O Bolsa Família, programa social fundamental no combate à pobreza e na promoção da educação no Brasil, estabelece critérios rigorosos para garantir que as famílias beneficiadas estejam cumprindo com suas responsabilidades, especialmente no que diz respeito à frequência escolar de seus filhos.
Uma das dúvidas recorrentes entre os beneficiários é sobre o limite de faltas escolares que podem levar à suspensão do benefício.
Entender esse aspecto é essencial para as famílias que dependem do programa para sua subsistência. Vamos explorar essa questão mais detalhadamente.
É possível justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?
Em situações em que não é viável evitar a ausência escolar, as famílias têm a opção de apresentar justificativas para as faltas, evitando assim o risco de perder o benefício.
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De acordo com informações do governo, o Sistema de Acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) aceita os seguintes motivos como justificáveis:
- Doença do aluno (devidamente comprovada/avaliada pela escola);
- Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
- Falta de oferta de serviço educacional;
- Fatores que impedem a liberdade de locomoção (como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades).
No entanto, existem casos em que a ausência escolar não pode ser justificada, o que requer intervenção por meio de políticas públicas:
- Gravidez precoce;
- Mendicância/Trajetória de rua;
- Negligência de pais ou responsáveis;
- Trabalho infantil;
- Violência e exploração sexual;
- Violência doméstica;
- Sem motivo identificado.
Como verificar o Bolsa Família
A verificação do valor do Bolsa Família referente a maio já está disponível em todos os canais. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada por meio dos seguintes meios:
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do CadÚnico;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042 1552);
- Ouvidoria MDS no Telegram;
- Telefone 121 do MDS;
- Central da Caixa no número 111.
Quanto ao horário em que o Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, a Caixa informa que os benefícios sociais começam a ser liberados nas primeiras horas do dia, sendo que até as 9h da manhã o beneficiário terá o dinheiro depositado na conta.
Para aqueles que estão acostumados a sacar por meio do cartão do Bolsa Família, cartão do Auxílio Brasil ou Cartão Cidadão, permanece possível realizar a retirada nas lotéricas, correspondentes e agências da Caixa.
Antecipação do Bolsa Família em Maio
Além da antecipação do Auxílio Gás, o governo também determinou a antecipação do Bolsa Família para os beneficiários gaúchos.
Normalmente, os depósitos do Bolsa Família seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com um novo grupo tendo acesso aos recursos do programa a cada dia.
Entretanto, para aqueles que residem em municípios do Rio Grande do Sul e em outros estados que declararam situação de calamidade pública, o pagamento será unificado no primeiro dia de repasses.
Portanto, todos os beneficiários já podem receber suas parcelas, uma vez que o calendário de pagamentos começou na sexta-feira (17/05). Para as antecipações, não será considerado o último dígito do NIS.
Antecipação do Auxílio Gás em Maio
O Auxílio Gás, um benefício de assistência social do Governo Federal, destina-se ao custeio do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Originalmente, o benefício é bimestral, ocorrendo a cada dois meses. Considerando que o último pagamento ocorreu em abril, o próximo repasse estava programado apenas para junho de 2024.
No entanto, nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul tem enfrentado fortes chuvas e alagamentos que devastaram boa parte do estado.
Diante dessa situação, o governo implementou uma série de medidas para auxiliar as famílias afetadas, incluindo a antecipação do Auxílio Gás. Consequentemente, o pagamento previsto para junho será efetuado neste mês.
Data de Pagamento Unificada
A antecipação do Auxílio Gás será unificada com o primeiro dia de repasses do Bolsa Família, pois ambos os programas seguem o mesmo calendário de pagamentos.
Portanto, todos os beneficiários gaúchos já podem ter acesso aos recursos do programa, pois o calendário do Bolsa Família teve início dia 17 de maio. O valor do benefício foi estabelecido em R$ 100 para todos os inscritos no programa.
