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Com quantas faltas escolares o Bolsa Família é SUSPENSO? Entenda

As famílias que excederem esse limite de ausências estarão sujeitas à suspensão do benefício.

Natália Rosso por Natália Rosso
25 de abril de 2025, 06:37h
em Programas sociais
Com quantas faltas escolares o Bolsa Família é SUSPENSO? Entenda

Em situações em que não é viável evitar a ausência escolar, as famílias têm a opção de apresentar justificativas para as faltas, evitando assim o risco de perder o benefício. Imagem: Canva

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O Bolsa Família, programa social fundamental no combate à pobreza e na promoção da educação no Brasil, estabelece critérios rigorosos para garantir que as famílias beneficiadas estejam cumprindo com suas responsabilidades, especialmente no que diz respeito à frequência escolar de seus filhos.

Uma das dúvidas recorrentes entre os beneficiários é sobre o limite de faltas escolares que podem levar à suspensão do benefício.

Entender esse aspecto é essencial para as famílias que dependem do programa para sua subsistência. Vamos explorar essa questão mais detalhadamente.

Qual é o limite de faltas para manter o benefício?

No contexto educacional, é estabelecida uma frequência escolar mínima de acordo com a faixa etária dos membros familiares. Assim, famílias que excederem esse limite de ausências estarão sujeitas à suspensão do benefício.

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As exigências de frequência escolar são as seguintes:

  • Uma frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
  • Uma frequência mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído a educação básica.

Ademais, as condicionalidades do Bolsa Família abrangem:

  • A realização do acompanhamento pré-natal;
  • O acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • O monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.

É possível justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em situações em que não é viável evitar a ausência escolar, as famílias têm a opção de apresentar justificativas para as faltas, evitando assim o risco de perder o benefício.

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De acordo com informações do governo, o Sistema de Acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) aceita os seguintes motivos como justificáveis:

  1. Doença do aluno (devidamente comprovada/avaliada pela escola);
  2. Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
  3. Falta de oferta de serviço educacional;
  4. Fatores que impedem a liberdade de locomoção (como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades).

No entanto, existem casos em que a ausência escolar não pode ser justificada, o que requer intervenção por meio de políticas públicas:

  • Gravidez precoce;
  • Mendicância/Trajetória de rua;
  • Negligência de pais ou responsáveis;
  • Trabalho infantil;
  • Violência e exploração sexual;
  • Violência doméstica;
  • Sem motivo identificado.

Como verificar o Bolsa Família

A verificação do valor do Bolsa Família referente a maio já está disponível em todos os canais. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada por meio dos seguintes meios:

  • Aplicativo do Bolsa Família;
  • Aplicativo Caixa Tem;
  • Aplicativo do CadÚnico;
  • Portal Cidadão da Caixa;
  • Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042 1552);
  • Ouvidoria MDS no Telegram;
  • Telefone 121 do MDS;
  • Central da Caixa no número 111.

Quanto ao horário em que o Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, a Caixa informa que os benefícios sociais começam a ser liberados nas primeiras horas do dia, sendo que até as 9h da manhã o beneficiário terá o dinheiro depositado na conta.

Para aqueles que estão acostumados a sacar por meio do cartão do Bolsa Família, cartão do Auxílio Brasil ou Cartão Cidadão, permanece possível realizar a retirada nas lotéricas, correspondentes e agências da Caixa.

Antecipação do Bolsa Família em Maio

Além da antecipação do Auxílio Gás, o governo também determinou a antecipação do Bolsa Família para os beneficiários gaúchos.

Normalmente, os depósitos do Bolsa Família seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com um novo grupo tendo acesso aos recursos do programa a cada dia.

Entretanto, para aqueles que residem em municípios do Rio Grande do Sul e em outros estados que declararam situação de calamidade pública, o pagamento será unificado no primeiro dia de repasses.

Portanto, todos os beneficiários já podem receber suas parcelas, uma vez que o calendário de pagamentos começou na sexta-feira (17/05). Para as antecipações, não será considerado o último dígito do NIS.

Antecipação do Auxílio Gás em Maio

O Auxílio Gás, um benefício de assistência social do Governo Federal, destina-se ao custeio do gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Originalmente, o benefício é bimestral, ocorrendo a cada dois meses. Considerando que o último pagamento ocorreu em abril, o próximo repasse estava programado apenas para junho de 2024.

No entanto, nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul tem enfrentado fortes chuvas e alagamentos que devastaram boa parte do estado.

Diante dessa situação, o governo implementou uma série de medidas para auxiliar as famílias afetadas, incluindo a antecipação do Auxílio Gás. Consequentemente, o pagamento previsto para junho será efetuado neste mês.

Data de Pagamento Unificada

A antecipação do Auxílio Gás será unificada com o primeiro dia de repasses do Bolsa Família, pois ambos os programas seguem o mesmo calendário de pagamentos.

Portanto, todos os beneficiários gaúchos já podem ter acesso aos recursos do programa, pois o calendário do Bolsa Família teve início dia 17 de maio. O valor do benefício foi estabelecido em R$ 100 para todos os inscritos no programa.

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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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