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Calendário do Pé-de-Meia de MAIO já foi divulgado; confira as datas de pagamento

Esta será a segunda parcela do incentivo de frequência do benefício destinado a estudantes de baixa renda.

Natália Rosso por Natália Rosso
25 de abril de 2025, 07:59h
em Pé-de-Meia
Calendário do Pé-de-Meia de MAIO já foi divulgado; confira as datas de pagamento

O programa Pé-de-meia oferece diversos incentivos financeiros ao longo do ano letivo. Imagem: Canva

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O calendário do Pé-de-meia já está definido para o mês de maio, estabelecendo as datas para a segunda parcela do incentivo de frequência do benefício destinado a estudantes de baixa renda. A nova parcela de R$ 200 será paga neste mês entre os dias 24 de maio e 4 de junho.

Os estudantes que desejam verificar se foram contemplados pelo Pé-de-meia, um programa de incentivo educacional para alunos do ensino médio da rede pública, podem simplesmente utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-meia é um programa do governo federal que estabelece uma poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de incentivar sua permanência na escola até completarem o ensino básico.

Depósitos serão realizados em uma conta em nome do próprio aluno, com regras de uso a serem detalhadas posteriormente.

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O valor total destinado ao Pé-de-meia é de R$ 20 bilhões, provenientes de um aporte inicial do Ministério da Educação. Destes, R$ 13 bilhões são provenientes do superávit do fundo social resultante da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos no período de 2018 a 2023.

Calendário de Pagamento do Pé-de-Meia em Maio

O calendário completo do Pé-de-meia para o ano de 2024 já foi divulgado, incluindo as datas de pagamento da segunda parcela do incentivo de frequência no valor de R$ 200 para estudantes de baixa renda. Em maio, o pagamento seguirá o seguinte cronograma com base no mês de nascimento do estudante:

  • 27 de maio: Nascidos em janeiro ou fevereiro
  • 28 de maio: Nascidos em março ou abril
  • 29 de maio: Nascidos em maio ou junho
  • 30 de maio: Nascidos em julho ou agosto
  • 3 de junho: Nascidos em setembro ou outubro
  • 4 de junho: Nascidos em novembro ou dezembro

O programa Pé-de-meia oferece diversos incentivos financeiros ao longo do ano letivo, incluindo incentivo de matrícula, de frequência, de conclusão e para participação no Enem. Esses benefícios são fundamentais para apoiar os estudantes em sua jornada educacional e promover o seu progresso acadêmico.

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Valores anuais por incentivo do Programa

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200
  • Incentivo-Frequência: R$ 1.800 ao longo do ano, sendo R$ 200 mensais
  • Incentivo-Conclusão: R$ 1.000
  • Incentivo-Enem: R$ 200

Para obter mais informações sobre o Pé-de-meia e outros programas educacionais, os estudantes podem acompanhar as notícias na área de Educação e se manter atualizados sobre os recursos disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Quem tem direito ao Pé-de-meia são os estudantes que preenchem os seguintes critérios:

  • Ter idade entre 14 e 24 anos;
  • Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
  • Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
  • Manter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
  • Concluir o ano com aprovação;
  • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Consulta do benefício

Os estudantes contemplados pelo Pé-de-meia terão acesso a diversas informações por meio do aplicativo do MEC, tais como:

  • Parcelas de matrícula;
  • Calendário de pagamento;
  • Data de pagamento;
  • Valor da parcela;
  • Informações bancárias, incluindo banco, agência e conta onde a parcela foi depositada.

Para os estudantes que não forem contemplados, é importante informar o motivo da não aprovação e fornecer orientações para resolver a situação.

Como sacar os valores?

O saque do Pé-de-meia será realizado da seguinte forma:

  • Os recursos do Programa Pé-de-meia serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, sendo uma conta pessoal e intransferível, podendo ser uma poupança social digital.
  • Os valores depositados não serão considerados para o cálculo da renda familiar e não afetarão o recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
  • Estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques do percentual relativo à manutenção dos estudos a qualquer momento durante os 3 anos do ensino médio, desde que cumpram os requisitos de matrícula e frequência. Estes valores deverão ser depositados pelo gestor do fundo pelo menos nove vezes ao longo de cada ano.
  • Os depósitos referentes à participação em avaliações e no Enem só poderão ser sacados após o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.
  • Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente aqueles voltados para o financiamento da educação superior.
  • Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão fornecendo informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, e também incentivando a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do Programa Pé-de-meia.

Regras do Programa

Regras do Pé-de-meia conforme anunciadas pelo MEC:

  • Incentivo de matrícula: O estudante deve realizar a inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo.
  • Incentivo de frequência: O aluno precisa ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de ensino são responsáveis por comunicar mensalmente ao governo a frequência escolar dos estudantes.
  • Incentivo de conclusão: Para receber o valor anual, o estudante deve ser aprovado no ano letivo. Além disso, se necessário, deve comprovar participação em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • Incentivo do Enem: O valor será pago somente aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem nos dois dias de provas do Enem.

Se um estudante retorna após abandono ou reprovação, o governo informou que o benefício será pago apenas uma vez para cada série do ensino médio.

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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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