Cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio receberão nova parcela do Pé-de-Meia a partir de 29 de julho.
O pagamento do Programa Pé-de-Meia será realizado pela CAIXA Econômica Federal, que atua como agente financeiro responsável pela abertura das contas e disponibilização dos valores aos beneficiários indicados pelo Ministério da Educação (MEC).
Os recursos serão depositados exclusivamente em contas Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente pelo banco em nome dos estudantes elegíveis.
O calendário segue ordem escalonada conforme o mês de nascimento.
Calendário de pagamento por mês de nascimento
Os depósitos ocorrem de forma escalonada para organizar o fluxo de pagamentos e garantir que todos os beneficiários recebam os valores dentro do período estabelecido.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
O programa contempla alunos matriculados no ensino médio regular e no ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia exige que os estudantes apresentem frequência escolar adequada e atendam aos demais critérios definidos pelo MEC. A seleção dos beneficiários é feita diretamente pelo Ministério da Educação, gestor do programa.
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Como movimentar os valores recebidos
Os estudantes podem utilizar os recursos pelo aplicativo CAIXA Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.
Pelo app, os beneficiários realizam transferências via Pix, pagam boletos e contas de consumo, além de efetuar compras em estabelecimentos que aceitam pagamento por QR Code. O cartão físico Pé-de-Meia também pode ser solicitado gratuitamente pelo próprio aplicativo, permitindo compras em maquininhas e pagamentos presenciais.
Opções de saque sem cartão
Quem preferir retirar o dinheiro em espécie pode realizar saques nas lotéricas e terminais de autoatendimento da CAIXA. O procedimento dispensa o cartão físico, desde que o estudante tenha a identificação biométrica previamente cadastrada no sistema do banco.
Onde consultar informações sobre o benefício
Existem canais distintos para cada tipo de consulta relacionada ao programa.
Para verificar informações escolares, regras de participação e status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), o estudante deve acessar a ferramenta Consulta Pé-de-Meia no site do Ministério da Educação.
Dados específicos sobre o crédito do benefício ficam disponíveis no aplicativo CAIXA Tem ou no Aplicativo Benefícios Sociais. Informações gerais sobre o funcionamento do programa também podem ser consultadas no site oficial da CAIXA.
Papel da CAIXA no Programa Pé-de-Meia
A CAIXA exerce duas funções distintas na operação do benefício.
Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco gerencia os recursos destinados ao programa. Na condição de agente financeiro, a instituição responde pela abertura das contas poupança e pela disponibilização dos incentivos aos estudantes selecionados pelo MEC.
O que fazer em caso de dúvidas ou problemas
Estudantes que identificarem divergências no pagamento ou não localizarem o depósito na data prevista devem primeiro verificar o status pelo Consulta Pé-de-Meia no portal do MEC.
Se o problema persistir, o atendimento pode ser feito pelo aplicativo CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da CAIXA, levando documento de identificação com foto. O canal oficial do Ministério da Educação também oferece orientações sobre elegibilidade e frequência escolar exigida pelo programa. Para mais informações, acesse Assistencialismo Notícias.
