Nesta quinta-feira (2), o governo federal retoma os pagamentos de mais uma rodada do Pé-de-meia, um programa social que oferece repasses em dinheiro para estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade.
Os repasses estão sendo realizados especificamente para os estudantes que nasceram nos meses de setembro e outubro.
Além disso, os estudantes nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto já puderam movimentar o saldo, pois a liberação para esses grupos foi realizada nos dias anteriores.
Os alunos que nasceram nos meses de novembro e dezembro terão que aguardar um pouco mais para receber o saldo. Conforme informado pelo Ministério da Educação, essas pessoas só poderão ter acesso ao benefício a partir da sexta-feira (3).
Quem recebe Pé-de-Meia HOJE?
Abaixo está o calendário detalhado de pagamentos da primeira rodada regular do Pé-de-meia:
- 25/4: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 26/4: nascidos em março e abril;
- 29/4: nascidos em maio e junho;
- 30/4: nascidos em julho e agosto;
- 02/5: nascidos em setembro e outubro;
- 03/5: nascidos em novembro e dezembro.
Como acessar o pagamento
Recebeu o saldo em sua conta do Pé-de-meia? Saiba que não é necessário sair de casa para movimentar o valor.
De acordo com o Ministério da Educação, a movimentação do Pé-de-meia pode ser realizada de forma online, utilizando o aplicativo Caixa Tem, que está disponível para download gratuito.
Através do Caixa Tem, é possível realizar diversas operações, como pagar contas, transferir o saldo para outros bancos, fazer um PIX e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Afinal, quem tem direito ao Pé-de-Meia?
De acordo com as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que atendam aos seguintes critérios:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O CadÚnico é uma lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas em situação de vulnerabilidade. É por meio dessa lista que o governo seleciona cidadãos para receber benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Para continuar recebendo o Pé-de-meia, os beneficiários precisam cumprir as seguintes condições:
- Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado ao final do ano letivo;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicados, dos exames de avaliação externa dos estados para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que estão no último ano do ensino médio público;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Isenção no Enem 2024
Conforme informado pelo Ministério da Educação, os estudantes participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar o Enem 2024 gratuitamente.
Além disso, os alunos que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova poderão receber um saldo extra de R$ 200.
Para obter a isenção da taxa de inscrição do Enem, o aluno precisa realizar a solicitação por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
Como o programa funciona?
O Pé-de-Meia foi concebido com o objetivo de apoiar estudantes de baixa renda, oferecendo um estímulo financeiro para aqueles matriculados no ensino médio da rede pública de ensino ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A gestão do programa é realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos repasses dos benefícios.
Os incentivos visam reduzir a taxa de abandono escolar, incentivando a participação dos alunos em exames subnacionais e nacionais, fundamentais para o progresso educacional e profissional dos jovens.
Os alunos elegíveis são selecionados com base em diversos critérios, incluindo cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) e a renda familiar.
O beneficiário recebe suporte financeiro diretamente creditado em uma conta aberta e movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, facilitando o acesso aos recursos do programa de maneira conveniente e segura.
O programa enfatiza a importância da frequência escolar regular e da conclusão satisfatória dos anos letivos como requisitos fundamentais para o recebimento contínuo dos benefícios.
Pé-de-Meia vai pagar o 13º salário no programa?
Recentemente, surgiram dúvidas entre os beneficiários do programa social educacional Pé-de-Meia: haverá o pagamento do 13º salário? No contexto do Pé-de-Meia, é importante esclarecer que não há previsão para o pagamento de parcelas do 13º salário.
O foco principal do programa é fornecer suporte ao longo do período escolar, com o objetivo de incentivar a permanência dos alunos e seu sucesso educacional.
Essa abordagem reflete o compromisso do governo com o desenvolvimento educacional contínuo.
Em resumo, o Pé-de-Meia representa mais do que uma iniciativa grandiosa; é o fortalecimento da trajetória educacional dos jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Os recursos repassados fazem uma diferença significativa na vida acadêmica e futura carreira de cada um desses jovens brasileiros.
Expansão do Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia será estendido para abranger todos os jovens registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Esses estudantes receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200,00.
A expectativa é de que o apoio educacional, anteriormente destinado exclusivamente aos jovens participantes do Programa Bolsa Família, possa beneficiar mais de um milhão de estudantes.
Para receber a poupança e o auxílio financeiro mensal, é necessário seguir critérios sociais e de frequência escolar.
A inclusão dos jovens cadastrados no Cadastro Único no programa Pé-de-Meia estava prevista na legislação que regulamenta a iniciativa. A implementação dependia apenas da disponibilidade de recursos.
Segundo informações do governo, o Programa Acredita, voltado para a facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos, fornecerá recursos para o programa educacional.
A partir de 1º de janeiro de 2025, os recursos não utilizados nas operações de concessão de crédito e os valores recuperados em casos de inadimplência poderão ser direcionados para o Pé-De-Meia ou para uso geral pela União.
