O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia. A iniciativa oferece um incentivo financeiro para os jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio.
Assim, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
Programa Pé-de-Meia
Cabe ressaltar que inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou os jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes.
Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o CadÚnico. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Ampliação para o Cadastro Único
A saber, o orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. No entanto, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.
Em suma, a ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
Valores do Pé-de-Meia
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Ainda mais, é importante salientar que nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia. Isso porque, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico.
Desse modo, o valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Além disso, por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa.
Adicionalmente, os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Com informações da Agência Brasil
