Novidade que abraça o público do Cadastro Único (CadÚnico)!
A saber, para gerar emprego e renda, promover o desenvolvimento econômico, reduzir a desigualdade social e combater a pobreza, o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Programa Acredita.
O conjunto de medidas visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no CadÚnico, e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.
“Hoje, o presidente Lula lança a modernização do empreendedorismo e o maior programa de apoio e incentivo a esse setor da nossa história”, defendeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
“O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos”, completou.
Iniciativa inclui os inscritos no Cadastro Único
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reforçou o compromisso do governo para o crescimento econômico nacional.
“Voltamos a governar esse país para transformá-lo em um definitivamente desenvolvido. Queremos um país que tenha uma classe média sustentável e esse programa dá um pontapé extraordinário, que é colocar dinheiro na mão do povo”, afirmou.
Aliás, uma das principais medidas é a criação do Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no CadÚnico.
Em resumo, a iniciativa oferece crédito a taxas menores para que as pessoas possam empreender e gerar renda por meio de três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.
Assim, o conjunto de medidas vai beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.
Inclusive, estima-se que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem informalmente e 14 milhões desejam abrir seus negócios.
Benefícios
O Acredita no Primeiro Passo, para o público do Cadastro Único, contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024.
Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
Ainda mais, as operações do Acredita no Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI.
Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Então, para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil.
Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
O Acredita no Primeiro Passo oferece também um conjunto de ações de capacitação e apoio para auxiliar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios.
Na prática, a capacitação por meio de treinamentos e cursos para aprimorar as habilidades dos empreendedores na gestão de seus negócios; empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento; e emprego, conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda.
Quando começa?
Previsto para começar em julho, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.
Confira os principais pontos:
Microcrédito para Cadastro Único
O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.
Apoio a MEIs e MPEs
O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.
Mercado secundário de crédito imobiliário
O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.
Eco Invest Brasil
O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
