A partir desta quinta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro.
Desse modo, os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até o dia 3 de maio, conforme o mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.
A saber, a contrapartida para receber o incentivo é frequência média de no mínimo 80% no período de apuração.
Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido.
Então, cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devem receber o depósito da segunda parcela na poupança.
Dados para o Pé-de-Meia
Cabe mencionar que na segunda-feira (22), o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, aprimorando o prazo para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia.
Na prática, o objetivo é garantir às redes as condições adequadas para o envio fidedigno das informações de frequência mensalmente, via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API).
Ampliação
Ainda mais, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia.
Sendo assim, o programa do Ministério da Educação passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público.
Portanto, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões.
As equipes técnicas da pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos.
Calendário do novo pagamento
Acompanhe o escalonamento do próximo incentivo do Pé-de-Meia:
- 25 de abril – Nascidos em janeiro e fevereiro;
- 26 de abril – Nascidos em março e abril;
- 29 de abril – Nascidos em maio e junho;
- 30 de abril – Nascidos em julho e agosto;
- 2 de maio – Nascidos em setembro e outubro;
- 3 de maio – Nascidos em novembro e dezembro.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Em suma, o intuito é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
