O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desempenha um papel significativo na vida financeira de muitos trabalhadores brasileiros, servindo como uma importante ferramenta de economia para aquisição de moradia ou para a preparação da aposentadoria.
Além dos recursos convencionais do FGTS, como o saldo e o saldo reservado, há também um componente chamado “lucro”, que é depositado anualmente nas contas dos trabalhadores que possuem saldo no Fundo de Garantia.
Com o intuito de esclarecer o que é o Lucro do FGTS e fornecer informações sobre seu funcionamento, elegibilidade, distribuição, previsão de liberação em 2024 e procedimentos para saque, elaboramos este conteúdo.
Prossiga com a leitura para obter mais detalhes sobre o Lucro do FGTS!
O que é o Lucro do FGTS?
O Lucro do FGTS é uma parcela dos rendimentos auferidos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ao longo do ano.
Esse lucro é distribuído entre os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS, sendo creditado anualmente, geralmente no mês de agosto, de acordo com os resultados financeiros do Fundo.
Basicamente, o Lucro do FGTS é uma forma de remuneração adicional para os trabalhadores que contribuem para o fundo, proporcionando um aumento no saldo disponível em suas contas.
Esse valor é calculado proporcionalmente ao saldo existente na conta de cada trabalhador, considerando-se o saldo médio durante o período de apuração.
É importante destacar que o Lucro do FGTS não é resultado de uma aplicação direta dos recursos individuais dos trabalhadores, mas sim uma parte dos ganhos gerados pelo Fundo como um todo, provenientes de seus investimentos e aplicações financeiras.
Como funciona o lucro do FGTS?
O Lucro do FGTS opera com base nos resultados financeiros do Fundo. Anualmente, uma porção dos lucros gerados pelo FGTS é distribuída proporcionalmente entre os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas durante o período de apuração.
Isso significa que o montante será determinado de acordo com o saldo presente em cada conta. O cálculo do Lucro do FGTS é realizado de forma proporcional e geralmente é divulgado entre junho e julho, com pagamento previsto até agosto do mesmo ano.
Quem tem direito?
Todos os trabalhadores que contribuem para o FGTS e mantêm saldo na conta até o dia 31 de dezembro do ano em questão têm direito ao Lucro do FGTS.
Seja a conta ativa ou inativa, o que importa é a presença de saldo. Além disso, quanto maior o saldo, maior será a porcentagem do lucro recebida pelo trabalhador!
Valores
Anualmente, os valores referentes ao Lucro do FGTS variam de acordo com os rendimentos obtidos pelo fundo.
Em 2022, por exemplo, a remuneração padrão de 3% ao ano foi somada ao lucro distribuído, resultando em um rendimento total de 7,09%, conforme informado pela Caixa.
Este índice superou o rendimento da poupança no mesmo período, que foi de 5,79%.
Os valores totais do Lucro do FGTS nos últimos anos são os seguintes:
- 2023: R$ 12,7 bilhões
- 2022: R$ 13,2 bilhões
- 2021: R$ 8,1 bilhões
- 2020: R$ 7,5 bilhões
- 2019: R$ 12,2 bilhões
- 2018: R$ 6,2 bilhões
- 2017: R$ 7,3 bilhões
Esses montantes refletem os resultados do Lucro do FGTS em diferentes anos-base.
Quando o lucro do FGTS será liberado em 2024?
A data de liberação do Lucro do FGTS para o ano de 2024 ainda não foi anunciada. Tradicionalmente, o Lucro do FGTS é disponibilizado entre os meses de julho e agosto.
Por exemplo, o lucro referente ao ano de 2022 foi pago em agosto de 2023, sendo depositado diretamente na conta do FGTS do trabalhador.
Quanto aos valores do Lucro do FGTS em 2024, ainda não foram determinados. Normalmente, o Conselho Curador do FGTS realiza reuniões ao longo do ano para calcular e definir esse valor.
Isso significa que até julho de 2024, o montante total do Lucro do FGTS será divulgado após os cálculos e deliberações pertinentes do Conselho Curador.
É possível sacar os valores do lucro do FGTS?
Sim, é viável efetuar o saque do Lucro do FGTS, contudo, seguindo as diretrizes estabelecidas para os saques do FGTS. O Lucro do FGTS não permanece de maneira isolada em sua conta; ele é depositado e passa a integrar o saldo, tanto na conta ativa quanto na inativa.
Dessa forma, em situações como saque-rescisão, saque-aniversário ou ao optar pela Antecipação do Saque-Aniversário, é possível utilizar o Lucro do FGTS depositado em sua conta.
Para realizar o saque do FGTS, é necessário estar em conformidade com algumas regras estabelecidas pelo Fundo de Garantia, sendo as mais conhecidas:
- Saque-rescisão;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa e demissão indireta;
- Término do contrato provisório de trabalho;
- Rescisão de contrato por comum acordo entre as partes envolvidas;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Casos de doenças graves (como AIDS ou câncer) ou estágio terminal de qualquer doença, por parte do trabalhador ou dependentes;
- Financiamento para a compra de imóvel próprio;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Saque por calamidade;
- Morte do trabalhador (dependentes podem sacar);
- Amortização da casa própria.
