Nesta quinta-feira (18), teve início o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal. No entanto, neste mês, os beneficiários foram surpreendidos por uma significativa alteração na lógica dos pagamentos.
Ao contrário do padrão habitual, em que os repasses ocorrem de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), pagando a um novo grupo de segurados a cada dia útil, a Caixa adotou uma abordagem diferente para o mês de janeiro.
No presente cenário, a instituição efetuou o pagamento do benefício para todos os NIS nesta quinta-feira (18), eliminando a necessidade de aguardar até o final do mês para ter acesso aos valores. Confira mais informações abaixo!
Bolsa Família unificado para 197 municípios
Em janeiro, 197 municípios dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina terão o pagamento do Bolsa Família unificado. Em resumo, o repasse da parcela ocorre hoje (18) para todos os beneficiários, independentemente do final do NIS.
Essa decisão impactou todos os municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Quase 1,9 milhão de famílias se beneficiarão com o repasse unificado neste mês, totalizando R$ 1,32 bilhão em pagamentos.
Em Alagoas, os pagamentos foram antecipados para os beneficiários de Maceió, recebendo R$ 75 milhões, beneficiando 109,69 mil famílias com o repasse unificado do Bolsa Família.
No Amazonas, 616,33 mil beneficiários de 55 municípios têm o direito de sacar o auxílio nesta quinta-feira (18), com repasses do governo totalizando R$ 455,9 milhões.
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No Amapá, 15 municípios têm o pagamento unificado do Bolsa Família em janeiro, com R$ 85,52 milhões destinados ao pagamento do benefício a 117,49 mil famílias.
No Paraná, sete municípios são beneficiados com o repasse unificado, totalizando 9,2 mil famílias que receberão R$ 6,14 milhões neste mês.
No Rio de Janeiro, outros sete municípios em situação de emergência foram contemplados com o pagamento unificado do Bolsa Família. Ao todo, 988,72 mil famílias podem sacar o benefício de janeiro, cujo repasse chegou a R$ 667,93 milhões.
Por fim, 109 municípios de Santa Catarina também têm o calendário unificado neste mês, com o repasse do governo federal totalizando R$ 36,67 milhões e atendendo 53,65 mil famílias beneficiárias.
Calendário completo de pagamento de janeiro
- 18 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 1;
- 19 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 2;
- 22 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 3;
- 23 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 4;
- 24 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 5;
- 25 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 7;
- 29 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 30 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 9;
- 31 de janeiro – Beneficiários com NIS de final 0.
Outros benefícios para as famílias dos quatro estados
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que, além do pagamento unificado do Bolsa Família, outras medidas de apoio foram adotadas pelo governo federal para municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Confira as ações:
- Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo;
- Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social;
- Envio de cestas de alimentos;
- Liberação de recursos pelo Fomento Rural a pequenos agricultores que sofreram perdas na produção, totalizando R$ 4,6 mil;
- Cofinanciamento federal.
Em resumo, a assistência social oferece suporte e proteção à população, incluindo abrigos temporários, atenção e provisões materiais conforme as necessidades locais.
O MDS também autoriza o saque sem cartão e sem a necessidade de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), mediante o uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
O que caracteriza um estado de emergência?
Um estado de emergência é uma situação excepcional que ocorre quando um país, estado, ou localidade enfrenta circunstâncias graves e urgentes que exigem a adoção de medidas extraordinárias para lidar com a crise.
As características que podem levar à declaração de um estado de emergência incluem:
- Ameaça Grave: A presença de uma ameaça significativa à segurança, ordem pública, saúde pública ou ao ambiente, como desastres naturais, pandemias, crises humanitárias, desordens civis, entre outros.
- Urgência: A necessidade imediata de ação para lidar com a situação, muitas vezes justificando a suspensão temporária de certos direitos e garantias individuais para proteger o bem-estar coletivo.
- Incapacidade de Resposta Normal: A constatação de que os recursos e autoridades normais não são suficientes para enfrentar eficazmente a situação, exigindo poderes e medidas extraordinárias.
- Declaração Oficial: Normalmente, a declaração de um estado de emergência é feita por um chefe de governo, presidente, governador ou autoridade competente, formalizando a necessidade de medidas excepcionais.
- Medidas Extraordinárias: A declaração do estado de emergência geralmente confere poderes especiais às autoridades para tomar medidas extraordinárias, como restrições à circulação, evacuações, alocações de recursos, controle de preços, entre outras.
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