O calendário de pagamentos do abono salarial já está disponível, mas muitos brasileiros ainda têm dúvidas se possuem direito ao benefício. Este benefício é destinado aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Referência de Ano
Os valores distribuídos em 2024 terão como ano de referência 2022. Esse intervalo de dois anos ocorre por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia de Covid-19. Portanto, para estar apto a receber o dinheiro este ano, o profissional precisa cumprir alguns requisitos.
Requisitos para Recebimento do PIS 2024
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Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
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Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
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Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022
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Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial
Calendário de Pagamento
O pagamento do PIS/Pasep em 2024 será de acordo com a data de aniversário do beneficiário. A distribuição começa em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Veja abaixo o calendário completo:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Cálculo do Valor do Benefício
Para calcular o valor do abono salarial que irá receber em 2024, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data de pagamento.
Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 este ano, o valor do benefício passará a variar de no mínimo R$ 117,67 (um mês trabalhado) a R$ 1.412 (12 meses trabalhados).
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados em 2022 |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,70 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Como verificar se tem direito ao benefício?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar precisamente se têm direito ou não ao abono salarial.
Os beneficiários do PIS conseguem verificar a informação no aplicativo Caixa Tem. Nele, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamentos.
Por sua vez, os servidores públicos federais, estaduais e municipais inscritos no Pasep podem consultar se possuem abono a receber por meio desta página do Banco do Brasil, acessada pelo login Gov.br. Para retirar o valor, devem clicar em “Receber o Abono Salarial” e informar os dados solicitados.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
A consulta do PIS e do PASEP é realizada de maneiras diferentes. Para consultar o PIS, você tem as seguintes opções:
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Acesse o site da Caixa Econômica Federal e escolha a opção “Consultar Pagamento”.
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Utilize o aplicativo Caixa Trabalhador.
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Visite os postos da Superintendência Regional do Trabalho.
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Entre em contato com a central de atendimento da Caixa pelo telefone 0800 726 0207.
Já para verificar o PASEP, siga as orientações abaixo:
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Dirija-se aos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
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Ligue para a central de atendimento do Banco do Brasil: capitais e regiões metropolitanas (4004-0011), demais cidades (0800 729 0001) e deficientes auditivos (0800 729 0088).
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Entre em contato com a Superintendência Regional do Trabalho pelo telefone 158.
PIS e PASEP: Entendendo as Diferenças
É essencial compreender que o abono salarial 2024 apresenta calendários distintos para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (PASEP). Esta diferenciação se dá pela existência de dois programas distintos: o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Programa de Integração Social (PIS)
O PIS leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador para a liberação do pagamento.
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
O PASEP considera o dígito final da inscrição no programa para liberar o pagamento.
Ambos os calendários estendem o prazo para o saque até 27 de dezembro, contemplando todos os beneficiários dos dois programas.
E maravilhoso demais pra quem trabalha