O governo federal divulgou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022. Essa medida beneficiará aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 23,9 bilhões em benefícios.
Os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, abrangendo tanto os trabalhadores privados (PIS) quanto os servidores públicos (Pasep).
Como consultar a elegibilidade para o abono salarial
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. É importante ficar atento às datas de pagamento conforme o calendário de nascimento para não perder o prazo.
Quem tem direito ao abono salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário preencher alguns requisitos. São eles:
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Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
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Estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
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Ter seus dados informados corretamente pelo empregador.
É importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono salarial.
Valor do abono salarial em 2024
O valor do abono salarial será proporcional ao período de trabalho com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo equivalente ao salário mínimo de 2024. Vale ressaltar que a proposta inicial para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421, porém, essa cifra está sujeita à confirmação após a aprovação do Orçamento.
O mercado financeiro, por sua vez, sugere um piso de R$ 1.412 para o salário mínimo em 2024. O valor final será confirmado após a aprovação do Orçamento de 2024.
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Calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024
Confira abaixo as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep conforme o mês de nascimento dos trabalhadores:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 |
| Fevereiro | 17 de março de 2024 |
| Março | 19 de abril de 2024 |
| Abril | 17 de maio de 2024 |
| Maio | 17 de junho de 2024 |
| Junho | 19 de julho de 2024 |
| Julho | 15 de agosto de 2024 |
| Agosto | 16 de agosto de 2024 |
| Setembro | 18 de agosto de 2024 |
| Outubro | 20 de agosto de 2024 |
| Novembro | 22 de agosto de 2024 |
| Dezembro | 24 de agosto de 2024 |
Ademais, o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 já foi definido pelo governo federal. Essa medida beneficiará milhões de trabalhadores em todo o país, proporcionando um alívio financeiro importante.
Para saber se você tem direito ao benefício, consulte a elegibilidade por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de fevereiro de 2024. Fique atento às datas de pagamento conforme o seu mês de nascimento e aproveite esse recurso para fortalecer a sua vida financeira.
