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Existem exceções no recebimento do PIS/PASEP 2024? Saiba mais

Veronica Stivanim por Veronica Stivanim
25 de abril de 2025, 08:19h
em Trabalhador
Abono Salarial PIS/PASEP.

Abono Salarial PIS/PASEP. Imagem: Reprodução

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Com o início do ano, muitos trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente pelo pagamento do PIS/PASEP em 2024, um benefício essencial para muitos. Contudo, é fundamental estar ciente das particularidades, exceções e das datas de pagamento para não perder esse direito.

Existem exceções no recebimento do PIS/PASEP 2024? Saiba mais

Embora os repasses do PIS/PASEP já estejam programados para o próximo ano, é importante destacar que nem todos os trabalhadores têm direito a esse benefício.

PIS/PASEP 2024: novidades, calendários e exceções para o pagamento

Em suma, entre as exceções estão os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, além dos trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e por pessoas equiparadas à jurídica. Resumidamente, essas categorias, infelizmente, não estão contempladas pelo programa e, portanto, não receberão o PIS/PASEP em 2024.

Diferenças entre PIS e PASEP em 2024

O PIS/PASEP 2024 possui calendários distintos para cada programa. No caso do Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento considera o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, considera o último dígito da inscrição do trabalhador no programa.

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Previsão de aumento no valor do PIS/PASEP 2024

Contudo, uma boa notícia para os trabalhadores é a expectativa de um aumento no valor do PIS/PASEP para o ano de 2024. Esse ajuste está diretamente relacionado ao piso salarial previsto para o referido ano, influenciando o montante do abono salarial.

Sendo assim, com a previsão de um reajuste significativo, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o inicialmente esperado. Certamente, isso se deve ao fato de o atual governo considerar elevar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024.

Uma vez que com essa possível mudança nos valores, os trabalhadores poderão contar com um acréscimo de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. No entanto, é crucial ressaltar que o abono salarial é calculado proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados no ano-base, correspondendo a 1/12 do valor total da remuneração vigente.

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Abono Salarial PIS/PASEP.
Abono Salarial PIS/PASEP. Imagem: Reprodução

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

Em geral, as datas de pagamento do PIS e do PASEP em 2024 já foram divulgadas para que os beneficiários possam se programar. Confira abaixo:

Calendário do PIS

  • Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
  • Fevereiro: 15 de março de 2024
  • Março: 14 de abril de 2024
  • Abril: 15 de abril de 2024
  • Maio: 15 de maio de 2024
  • Junho: 15 de maio de 2024
  • Julho: 15 de junho de 2024
  • Agosto: 15 de junho de 2024
  • Setembro: 15 de julho de 2024
  • Outubro: 15 de julho de 2024
  • Novembro: 15 de agosto de 2024
  • Dezembro: 15 de agosto de 2024

Calendário do PASEP

  • Inscrição terminada em 0: 15 de fevereiro de 2024
  • Inscrição terminada em 1: 15 de março de 2024
  • Inscrição terminada em 2: 15 de abril de 2024
  • Inscrição terminada em 3: 15 de abril de 2024
  • Inscrição terminada em 4: 15 de maio de 2024
  • Inscrição terminada em 5: 15 de maio de 2024
  • Inscrição terminada em 6: 17 de junho de 2024
  • Inscrição terminada em 7: 17 de junho de 2024
  • Inscrição terminada em 8: 15 de julho de 2024
  • Inscrição terminada em 9: 15 de agosto de 2024

É importante que os beneficiários estejam atentos às datas específicas de acordo com o programa para garantir o recebimento do PIS/PASEP e aproveitar esse direito que pode fazer diferença em suas finanças.

Falsos e-mails e mensagens suspeitas

Golpistas costumam enviar e-mails ou mensagens de texto solicitando dados pessoais ou bancários para liberar o pagamento do PIS/PASEP. No entanto, o governo e instituições financeiras oficiais nunca solicitam informações dessa maneira.

Em geral, evite clicar em links de páginas desconhecidas ou baixar aplicativos suspeitos que prometem agilizar ou facilitar o recebimento do benefício. Dessa forma, sempre busque informações em sites oficiais do governo ou de instituições financeiras renomadas.

Portanto, fique alerta com ligações telefônicas que solicitam informações pessoais ou bancárias para liberar o pagamento do PIS/PASEP. Visto que governo e instituições sérias não solicitam esses dados por telefone.

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Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Redatora de assuntos relacionados a Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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