O aguardado cronograma de pagamentos do Abono Salarial Pis/Pasep para o ano de 2024 foi oficialmente liberado para consulta.
A distribuição dos pagamentos, meticulosamente organizada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), utilizará o ano de referência de 2022.
A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que aproximadamente 24,5 milhões de beneficiários serão contemplados com essa medida.
Cálculo Proporcional e Perspectivas de Valor
O valor do abono salarial é calculado de maneira proporcional aos meses trabalhados no ano anterior, podendo atingir o montante equivalente a um salário mínimo para aqueles que labutaram durante todos os 12 meses.
Com a projeção de aumento no salário mínimo a partir de 2024, a expectativa é de que esse abono salarial alcance o patamar de até R$ 1.412.
Cronograma Detalhado de Pagamentos
Segue abaixo o cronograma detalhado de pagamentos do Abono Salarial PIS-PASEP, considerando a data de nascimento para o PIS e o final da inscrição para o PASEP:
PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
PASEP:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: 15 de março
- Final de inscrição 2: 15 de abril
- Final de inscrição 3: 15 de abril
- Final de inscrição 4: 15 de maio
- Final de inscrição 5: 15 de maio
- Final de inscrição 6: 17 de junho
- Final de inscrição 7: 17 de junho
- Final de inscrição 8: 15 de julho
- Final de inscrição 9: 15 de agosto
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
O direito ao abono salarial é destinado aos trabalhadores de empresas privadas no Programa de Integração Social (PIS) e aos servidores públicos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP).
Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no programa Pis/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos, ter uma remuneração média no período trabalhado de até dois salários mínimos, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem Não É Elegível para o Pis/Pasep?
Apesar de cumprir os requisitos mencionados, algumas categorias de trabalhadores não são elegíveis ao abono salarial.
Isso inclui empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como Realizar o Saque do Pis/Pasep?
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, os beneficiários que possuem conta no banco receberão o crédito diretamente na conta.
Para os demais, serão criadas contas Poupança Social Digital automaticamente e de forma gratuita, possibilitando a movimentação dos valores por meio do canal CAIXA Tem. O prazo para a retirada do benefício se estende até o dia 27 de dezembro.
Com o cronograma oficialmente divulgado, os trabalhadores agora têm todas as informações necessárias para planejar o recebimento do Abono Salarial PIS-PASEP em 2024.
Certifique-se de estar dentro dos requisitos estabelecidos e não deixe de conferir as datas específicas para garantir o acesso a esse importante benefício.
