O Pis/Pasep é uma importante fonte de apoio financeiro para muitos trabalhadores brasileiros formais. Funcionando como uma espécie de 14º salário, ele é muito aguardado por aqueles que possuem direito ao saque. Aqui, vamos entender melhor sobre este benefício e como ter acesso a ele.
Quem tem direito ao Pis/Pasep 2024?
O abono salarial do Pis/Pasep 2024 será destinado aos trabalhadores que cumpriram um mínimo de 30 dias de trabalho com registro em carteira no ano-base (2022). Os critérios para ter direito ao benefício incluem:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos ao longo do ano-base (2022);
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como consultar a data de pagamento do Pis/Pasep?
Após a verificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para selecionar os trabalhadores aptos, será possível consultar a data de pagamento do Pis/Pasep de 2024 de uma maneira simples e rápida.
Passos para consulta:
- Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
- No menu, selecione a opção “Abono salarial”.
- Escolha o ano-base 2022;
- Confira o valor a receber e sua respectiva data.
Critérios de elegibilidade
O Pis/Pasep é uma importante ajuda financeira para os trabalhadores brasileiros. Portanto, é fundamental estar atento aos critérios de elegibilidade e às datas de pagamento. A consulta pode ser feita de forma rápida e fácil através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Não deixe de verificar se você tem direito ao saque e fique atento ao calendário de pagamentos. Lembre-se que o Pis/Pasep pode ser um suporte financeiro importante para você e sua família.
Calendário Pis/Pasep 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela definição do cronograma de pagamento do abono salarial, ainda não confirmou as datas para o ano-base 2022. Portanto, não há um calendário oficial para os pagamentos do próximo ano. No entanto, espera-se que os depósitos comecem a partir de fevereiro, seguindo o padrão de 2023, após o governo definir o salário mínimo para 2024, o que normalmente ocorre até o final de janeiro.
Valor do Pis/Pasep 2024
O valor do abono salarial é diretamente influenciado pelo valor do salário mínimo. Em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 110 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.320 (12 meses completos). No entanto, quem recebeu o abono salarial antes de 1º de maio, quando foi decretado o novo valor do salário mínimo, teve um valor menor depositado na conta. Para estes, o valor do Pis/Pasep variou entre R$ 108,50 e R$ 1.302.
A tabela abaixo mostra a proporção dos meses trabalhados e o valor do abono em 2023:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2023 |
|---|---|
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 220,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
Normativas estabelecidas pelo governo
Seguindo as normativas estabelecidas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano de 2023, espera-se que o cronograma do Pis/Pasep 2024 apresente características específicas.
Divulgação do Cronograma
Prevê-se que o cronograma de pagamento seja anunciado já no mês de janeiro, dando aos beneficiários uma visão clara dos prazos e datas relevantes.
Período de Pagamentos
Os depósitos do bônus salarial devem começar a ser realizados em fevereiro, com a previsão de serem concluídos em junho. Esses pagamentos serão distribuídos gradativamente, atendendo a diferentes grupos de beneficiários ao longo desses meses.
Método de Pagamento
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo processamento dos pagamentos, seguirá a ordem de nascimento dos beneficiários. O ciclo começa com aqueles nascidos em janeiro e finaliza com os nascidos em dezembro. Os beneficiários poderão efetuar o saque do bônus salarial através do aplicativo Caixa Tem, diretamente em suas contas correntes para os clientes do banco, ou pessoalmente em qualquer agência da Caixa.
