Dinheiro no bolso: Milhares de gaúchos recebem um reforço extra no orçamento nesta quinta-feira, 30 de abril. Se você possui o Cartão Cidadão, um novo saldo do Devolve ICMS pode estar a caminho da sua conta. O repasse prioriza famílias do CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que buscam alívio imediato nas contas do mês. Descubra agora se você está na lista, qual o valor disponível e como garantir o seu recurso.
O que é o Programa Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é um programa criado em 2021 pelo governo do Rio Grande do Sul. Ele devolve parte do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que as famílias de baixa renda pagam em suas compras diárias. Com repasses regulares, o objetivo é reduzir o peso desse imposto no orçamento de famílias vulneráveis, reforçando a justiça tributária e incentivando a solicitação da nota fiscal com CPF em estabelecimentos diversos.
O valor é depositado automaticamente no Cartão Cidadão, que pode ser usado na função débito em supermercados, farmácias, açougues, padarias e outros pontos que aceitam a bandeira definida pelo governo.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
O acesso ao benefício depende de critérios sociais e cadastrais. Tem direito ao pagamento quem:
- Está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal;
- Recebe o Bolsa Família ou possui dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual do RS;
- Tem renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda familiar per capita menor que meio salário mínimo;
- Pessoa responsável com CPF ativo e domicílio no Rio Grande do Sul.
O acompanhamento do status do CadÚnico é essencial, pois alterações nesse cadastro podem suspender ou encerrar o acesso ao programa.
Qual o valor pago em abril e como é calculado?
O pagamento deste mês (abril de 2026) soma R$ 67,1 milhões distribuídos para 533.915 famílias. O valor depositado varia conforme a composição familiar e o comportamento de consumo:
- Parcela fixa: R$ 100 para cada beneficiário elegível, totalizando mais de 514 mil pagamentos.
- Parcela variável: Calculada de acordo com a renda familiar e o valor das compras com CPF na nota. Nesta rodada, 232.713 famílias recebem essa parcela, com valor médio de R$ 67.
Com a soma das parcelas, o valor médio por família é de R$ 126. Ao registrar compras usando o CPF na nota fiscal, o cidadão pode aumentar o valor da parcela variável.
Documentos necessários para receber o benefício
Para acessar ou permanecer no programa, os documentos necessários são:
- Cadastro Único atualizado;
- CPF válido da pessoa responsável pelo núcleo familiar;
- Comprovante de domicílio no Rio Grande do Sul;
- Para novos beneficiários, retirada do Cartão Cidadão, que pode ser feita a partir de 11 de maio, caso esteja apto nesta rodada.
É importante manter todos os dados corretos e atualizados no CadÚnico para garantir o direito ao benefício em novas rodadas.
Como consultar se tem direito e passo a passo para receber
O cidadão pode verificar se terá direito ao pagamento acessando o site oficial do Devolve ICMS. Basta informar o CPF e a data de nascimento para consulta personalizada. Em caso de aprovação, o valor é creditado automaticamente no Cartão Cidadão, vinculado ao cadastro. Para dúvidas, orientações ou problemas com o Cartão Cidadão, existe um canal telefônico dedicado: 0800 541 2323, disponível de segunda a sexta-feira (8h às 20h) e sábado (8h às 14h).
Prazos e calendário de pagamento
A rodada atual ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, beneficiando mais de meio milhão de famílias. O crédito é liberado automaticamente para quem cumpre os requisitos. Novos participantes aprovados poderão retirar o Cartão Cidadão a partir de 11 de maio, já com o valor referente a esta rodada disponível. Os períodos de apuração consideram sempre os dados mais recentes do Cadastro Único. Para o calendário de pagamentos futuros, consulte as atualizações no canal do Devolve ICMS.
Para acompanhar outras notícias sobre benefícios sociais, calendários de pagamento e guias completos de assistência, visite o site Assistencialismo Notícias e fique por dentro de todos os seus direitos!
Perguntas frequentes
Quem pode receber o Devolve ICMS em abril de 2026?
Famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, que recebam Bolsa Família ou tenham dependente no Ensino Médio estadual.
Como é feito o pagamento do benefício?
O valor é creditado automaticamente no Cartão Cidadão. Não é necessário solicitar o depósito manualmente; basta cumprir os critérios definidos para esta rodada.
O pagamento pode ser usado em qualquer estabelecimento?
O Cartão Cidadão pode ser utilizado na função débito em supermercados, farmácias, padarias e outros estabelecimentos credenciados no Rio Grande do Sul.
Como aumentar a parcela variável do benefício?
Solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras, o valor da parcela variável pode ser ampliado nas próximas rodadas do programa.
