Um dinheiro extra começa a ser pago em 2026, e muita gente pode ficar de fora por falta de informação! O Devolve ICMS vai devolver parte do imposto em repasses trimestrais, seguindo datas e regras que exigem atenção desde já. Quem não se organizar e conferir os critérios pode perder o benefício. Continue a leitura desta matéria, veja como funciona, quem poderá receber e quando os depósitos estarão disponíveis.
O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é um programa que devolve parte do imposto que todo mundo paga no dia a dia. Sabe aquele imposto que já vem embutido no preço do arroz, do feijão, da roupa ou do gás? Uma parte dele volta em forma de dinheiro para quem mais precisa. Esse valor é colocado em um cartão de débito, que pode ser usado normalmente em estabelecimentos credenciados, ajudando a fechar as contas do mês com um pouco mais de fôlego.
Criado em 2021, o programa foi crescendo aos poucos e hoje já beneficia mais de 1 milhão de pessoas. Até 2025, mais de R$ 1 bilhão já foi devolvido, mostrando que não se trata de uma ajuda pontual, mas de um apoio contínuo. A proposta é simples. Colocar dinheiro de volta no bolso, ampliar o poder de compra e diminuir o peso dos impostos na rotina de quem mais sente esse impacto.
Quais são os valores do Devolve ICMS em 2026?
O pagamento do Devolve ICMS é feito de um jeito simples e que faz diferença no bolso. Todo trimestre, há uma parcela fixa de R$ 100 garantida, que cai independentemente do consumo. Além disso, existe uma parcela variável, que pode aumentar esse valor conforme a renda da família e o uso do CPF nas notas fiscais ao longo do período.
Na prática, isso significa que o benefício não fica abaixo de R$ 400 por ano em 2026. E pode ser mais. Quem pede CPF na nota e acompanha o programa consegue turbinar esse valor, transformando compras do dia a dia em um dinheiro extra que ajuda a aliviar o orçamento.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Para receber o benefício, existem alguns critérios que as famílias precisam cumprir. É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e receber o Bolsa Família ou ter estudantes matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Além disso, a renda da família precisa estar dentro dos limites definidos pelo CadÚnico.
No Rio Grande do Sul, o sistema da Receita Estadual cruza esses dados automaticamente e habilita quem tem direito, sem precisar fazer pedido ou renovação anual. Por isso, manter o CadÚnico atualizado é essencial para não ficar de fora dos pagamentos.
Calendário de pagamentos: Devolve ICMS 2026
Essa é uma informação importante para quem acompanha o Devolve ICMS, porque ajuda a se organizar e aproveitar melhor o benefício. Em 2026, os pagamentos devem acontecer quatro vezes ao longo do ano, sempre no último dia útil do trimestre:
- 30 de janeiro
- 30 de abril
- 31 de julho
- 30 de outubro
As datas são previstas e podem sofrer ajustes, mas já permitem planejar com segurança como usar o dinheiro extra.
Como receber e consultar os valores disponíveis
- Verifique se tem direito – Acesse o portal de consulta por CPF e confira se sua família foi contemplada.
- Retire o cartão – Se a consulta for positiva, vá até um dos endereços indicados na sua cidade para retirar o Cartão Cidadão.
- Assine o termo de adesão – É rápido e necessário para começar a usar o cartão.
- Use o benefício – O saldo já depositado pode ser usado imediatamente em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero.
- Não quer usar? – Se decidir não retirar o cartão, o benefício será cancelado automaticamente após 12 meses de inatividade.
Como funcionam os pagamentos do Devolve ICMS
O dinheiro do Devolve ICMS chega direto na sua mão de um jeito bem prático: ele é depositado no Cartão Cidadão, que fica vinculado ao CPF do titular e é enviado para o endereço cadastrado. Nada de complicação com saques ou transferência — o cartão funciona como um débito normal e pode ser usado em supermercados, farmácias e em outros estabelecimentos credenciados à Rede Vero, que já tem mais de 140 mil pontos.
Ou seja, cada repasse cai no cartão e você pode usar imediatamente nas compras do dia a dia. É uma forma simples de colocar dinheiro extra no orçamento sem precisar fazer nada além de usar o cartão. Um benefício que acompanha sua rotina, ajudando a equilibrar as contas e dar aquele alívio no bolso
Documentos necessários e orientações para atualização cadastral
O acesso ao benefício depende da correta atualização das informações no CadÚnico. Caso haja mudança de endereço, renda ou composição familiar, o responsável deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade com:
- Documento de identificação com foto de todos moradores da casa;
- CPF de todos os membros;
- Comprovante de residência atualizado.
O cadastro atualizado garante não só a continuidade do pagamento do Devolve ICMS, mas também de outros benefícios federais.
Onde tirar dúvidas sobre o Devolve ICMS
Dúvidas sobre repasses, calendário ou bloqueios podem ser esclarecidas pelo Call Center exclusivo do programa, disponível pelo telefone 0800 541 2323.
- Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h;
- Aos sábados, das 8h às 14h.
Perdi o prazo ou não apareço como beneficiário. O que fazer?
- Verifique seus dados – Confira se as informações do CadÚnico estão atualizadas junto ao CRAS.
- Atualize o cadastro – Falhas ou dados faltando podem impedir o acesso ao programa.
- Recebimento automático – Se o direito for confirmado, os repasses acontecem automaticamente e de forma trimestral, nas datas divulgadas.
- Precisa de ajuda? – Para casos específicos, o atendimento telefônico e o site oficial orientam sobre correções e prazos para atualização cadastral.
Para mais informações como esta, visite diariamente o portal Assistencialismo Notícias e fique por dentro das novidades sobre benefícios e direitos da população
