O Devolve ICMS é uma ajuda esperada por muitas famílias gaúchas. O Governo do Rio Grande do Sul divulgou o calendário de pagamentos antecipadamente, o que permite que as famílias em situação vulnerável se organizem melhor para usar o dinheiro em necessidades básicas. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) confirmou que o próximo pagamento será em outubro, caindo sempre no último dia útil do mês, garantindo a assistência devida a mais de 1,6 milhão de profissionais.
Calendário Devolve ICMS 2025: datas confirmadas para os repasses
O calendário do Devolve ICMS de outubro é aguardado por mais de 635 mil famílias beneficiadas. Os repasses de 2025 foram definidos pelo Governo do Estado para datas fixas e fáceis de acompanhar. O pagamento trimestral será realizado sempre no último dia útil de janeiro, abril, julho e outubro.
- 30 de janeiro de 2025
- 30 de abril de 2025
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
Dessa forma, todos os contemplados têm maior segurança para planejamento. O valor fixo de R$ 100,00 por parcela, aliado à possibilidade do recebimento de valores variáveis, reforça o compromisso com a inclusão social e o apoio financeiro aos mais necessitados.
Como consultar o CPF na lista do Devolve ICMS 2025
Descobrir se o nome está na lista do Devolve ICMS é simples e pode ser feito online. Basta acessar o site oficial do Programa Devolve ICMS e utilizar a opção de consulta pelo CPF. O sistema irá informar imediatamente se a pessoa está entre os contemplados, bastando preencher o campo com o número do CPF e a data de nascimento do titular.
É importante estar atento ao cadastro no CadÚnico, pois somente com os dados atualizados é possível validar o direito ao benefício.
Quem tem direito ao pagamento de 2025
Para garantir o recebimento dos benefícios do Devolve ICMS, as regras são baseadas em critérios específicos. Têm direito ao pagamento famílias residentes no Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional.
Além disso, é preciso:
- Receber o Bolsa Família ou possuir membro estudante na rede estadual de ensino médio;
- Solicitar o CPF na nota em compras realizadas no trimestre anterior ao pagamento;
- Manter o CadÚnico atualizado junto à prefeitura do município de residência.
Não é necessário ser inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha, embora a adesão amplie as vantagens, como participar de sorteios mensais e diários.
Detalhes do pagamento em outubro de 2025
O próximo pagamento ocorre em 31 de outubro de 2025, data já confirmada pelo Governo do Estado. A parcela fixa de R$ 100 estará disponível no Cartão Cidadão do titular, cartão este que funciona como débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero, como supermercados e farmácias. Para aumentar o valor recebido, é fundamental solicitar que o CPF seja inserido em todas as compras realizadas durante o trimestre.
A parcela variável pode ser acrescida ao valor fixo, conforme o total de notas fiscais e a renda declarada no CadÚnico. O valor é depositado automaticamente, sem necessidade de solicitação extra por parte do beneficiário
Com o próximo repasse fixo de R$ 100 confirmado para 31 de outubro de 2025, os beneficiários podem planejar suas finanças com segurança, acessando o valor através do Cartão Cidadão e do aplicativo Vero Wallet. É crucial consultar o CPF no site oficial e manter o CadÚnico atualizado para assegurar o direito ao benefício. Para ficar sempre por dentro de todas as datas, critérios e novidades dos programas sociais, acesse Assistencialismo Notícias.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao Devolve ICMS 2025? Famílias cadastradas no CadÚnico, residentes no RS com renda familiar de até três salários mínimos ou per capita de até meio salário mínimo.
- Como consultar se meu CPF está na lista? Basta acessar o site oficial do Devolve ICMS e informar CPF e data de nascimento.
- O valor pago é sempre o mesmo para todos? Todos recebem a parcela fixa de R$ 100, mas o valor pode ser maior conforme notas fiscais emitidas com CPF e a situação cadastral.
- Onde posso usar o Cartão Cidadão? Em mais de 140 mil estabelecimentos da Rede Vero em todo o estado.
- Preciso estar inscrito no Nota Fiscal Gaúcha? Não é obrigatório, apenas solicitar CPF na nota para a parcela variável, mas a inscrição amplia benefícios.
- Como atualizar o CadÚnico? Procure o CRAS ou a Secretaria de Assistência Social do seu município.
- Como funciona o Vero Wallet? É um app onde o cartão é vinculado, permitindo compras por QR Code e consulta de saldo.
- O pagamento de outubro de 2025 está garantido? Sim, estará disponível em 31 de outubro, seguindo o calendário oficial.
- Preciso sacar todo o valor de uma vez? Não, o saldo pode ser utilizado conforme a necessidade do beneficiário.
- Perdi o Cartão Cidadão. E agora? Solicite segunda via no Banrisul ou entre em contato com o atendimento do programa.
