O programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul que devolve parte do imposto estadual para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Se você já se perguntou como funciona esse benefício e se há chance de fazer parte dos contemplados, este texto oferece detalhes sobre os pagamentos previstos para outubro de 2025, além de informações importantes para entender o que é necessário para receber a devolução.
O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é um programa administrado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, cujo objetivo é devolver uma parcela do imposto estadual recolhido, o ICMS, para famílias que se encontram em vulnerabilidade econômica e social.
O benefício é direcionado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) que também recebem o Bolsa Família ou têm dependentes na rede estadual de ensino médio.
Critérios para participar
Para ter direito ao programa, as famílias devem:
- Residir no Rio Grande do Sul;
- Ter renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo;
- Estar inscrito(a) no CadÚnico, base de dados usada para programas sociais.
Calendário dos pagamentos de 2025
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou o calendário oficial dos pagamentos do Devolve ICMS para 2025. Os repasses são realizados trimestralmente e em dias fixos para garantir melhor organização dos beneficiários.
O pagamento referente ao último trimestre do ano será feito no último dia útil de outubro, no dia 31. Além deste, os demais pagamentos já foram feitos no dia 30 de janeiro, 30 de abril e 31 de julho de 2025.
Como funciona o pagamento
O valor devolvido pelo programa é dividido em duas parcelas:
- Parcela fixa: Valor de R$ 100, pago a todos os beneficiários do programa, independentemente das compras realizadas.
- Parcela variável: Depende da renda declarada no CadÚnico e da quantidade de notas fiscais com CPF solicitadas nas compras feitas no trimestre anterior ao pagamento.
O valor total repassado pode variar, mas é garantido que todas as famílias recebam ao menos R$ 400 por ano, distribuídos em quatro parcelas durante o ano.
Como receber o Devolve ICMS em outubro de 2025?
Para garantir o benefício no pagamento de outubro, é necessário que o beneficiário:
- Esteja inscrito no CadÚnico com famílias dentro dos critérios de renda;
- Solicite o CPF na nota fiscal nas compras realizadas no período anterior ao pagamento;
- Não é obrigatório estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha, mas quem se cadastra aumenta suas chances de participar dos sorteios mensais.
O valor é creditado no Cartão Cidadão, um cartão de débito aceito em mais de 140 mil estabelecimentos parceiros, como supermercados, farmácias e outros pontos de venda.
Aplicativo Vero Wallet
Uma novidade importante para os beneficiários do Devolve ICMS é o uso do aplicativo Vero Wallet, que permite:
- Cadastrar o Cartão Cidadão na carteira digital do celular;
- Fazer pagamentos de forma rápida e segura via QR Code ou número de contato dos estabelecimentos;
- Consultar o saldo do cartão diretamente pelo aplicativo.
O uso do app facilita o controle dos valores e dá mais praticidade no dia a dia.
Dúvidas frequentes sobre o Devolve ICMS outubro 2025
- Quem pode receber o Devolve ICMS? Podem receber famílias gaúchas inscritas no CadÚnico que recebem Bolsa Família ou têm alunos na rede estadual de ensino médio, desde que cumpram os critérios de renda.
- Como saber se estou entre os beneficiados? Consultar o site oficial do programa ou entrar em contato com o Call Center pelo telefone 0800 541 2323 pode revelar a situação cadastral.
- Qual a forma de pagamento do benefício? O crédito é feito no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito aceito em diversos estabelecimentos.
- Qual o valor que será pago em outubro de 2025? O benefício é composto por uma parcela fixa de R$ 100, mais uma parcela variável que dependo da solicitação de notas fiscais com CPF.
- Como usar o aplicativo Vero Wallet? Basta baixar o app, cadastrar o Cartão Cidadão e poderá fazer pagamentos via celular e consultar saldo com facilidade.
Para mais informações, acesse o site Assistencialismo Notícias.
