Você já ouviu falar do programa Devolve ICMS? Sabia que ele pode colocar um dinheiro a mais no seu bolso? Pois é. Ele tem sido uma verdadeira ajuda para quem vive em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul.
Agora, com a expectativa de novos pagamentos, a dúvida que cerca muita gente é: Será que o pagamento do Devolve ICMS vai cair nesta segunda-feira, dia 30? Continue lendo e entenda tudo sobre esse benefício, seus pagamentos e o que ele representa para quem depende dele.
O que é o Devolve ICMS?
Já imaginou receber de volta uma parte do imposto que você, mesmo sem perceber ajudou a pagar? O Devolve ICMS faz exatamente isso: devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Essa ação do governo do estado do Rio Grande do Sul, pela Secretaria da Fazenda, é uma iniciativa importante para ajudar quem mais precisa.
Quem tem direito?
Para receber esse dinheiro, é preciso cumprir alguns critérios, como:
- O responsável pela família deve estar inscrito no Cadastro Único.
- Deve ter renda de até três salários mínimos ou uma renda per capita familiar inferior a meio salário mínimo.
- Receber o Bolsa Família ou ter algum componente da família cursando o ensino médio em alguma escola pública do RS.
- Deve morar no Rio Grande do Sul e ter CPF regularizado e ativo.
Como funciona esse programa?
O Devolve ICMS é pago em parcelas trimestrais e funciona assim: você recebe uma parte fixa e outra variável, que depende da sua renda e da quantidade de notas fiscais com CPF que você acumula. O dinheiro cai direto no seu Cartão Cidadão, que pode ser usado para comprar em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos da sua região.
- Parcela fixa: R$ 100,00 para todos os beneficiários.
- Parcela variável: Valor que muda conforme sua renda e uso das notas fiscais.
Calendário de pagamentos em 2025
Saber quando o dinheiro vai cair na conta é importante para se organizar, certo? Mas se você está esperando pagamento nesta segunda-feira, 30 de junho, saiba que não vai ter.
Em 2025, os pagamentos do Devolve ICMS aconteceram no último dia útil de abril, e seguem esta mesma previsão para julho e outubro. O primeiro pagamento foi feito em 30 de janeiro, beneficiando mais de 635 mil famílias. As próximas datas são:
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
Como fazer para receber o benefício?
Para ter direito ao Devolve ICMS, você precisa estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de renda que o programa exige, citados acima.
Você não precisa estar no programa Nota Fiscal Gaúcha para receber a parcela variável, mas é fundamental pedir para incluir seu CPF na nota fiscal sempre que comprar algo. Isso vai ajudar a aumentar o valor que vai ser devolvido a você.
Passos para a inscrição
Quer garantir que está tudo certo? Então faça assim:
- Verifique se sua família está registrada no CadÚnico, pelo site oficial ou no CRAS mais próximo.
- Sempre peça para colocar o seu CPF na nota fiscal das suas compras.
- Fique de olho no calendário de pagamentos para saber quando vai poder usar o benefício.
Consulta por CPF
Se quiser saber se você está no programa Devolve ICMS, e ainda descobrir o local e a data para retirada do Cartão Cidadão, basta entrar no site do programa, e seguir os passos:
- Acesse o site e busque pela aba “Consulta por CPF”.
- Insira o seu CPF.
- Coloque a sua data de nascimento.
Pronto! Assim você vai descobrir o que precisa saber.
Retirada do Cartão
Para acessar o dinheiro, é preciso ter o Cartão Cidadão. Se ainda não tem o seu cartão, para fazer a retirada dele, você pode ir a uma agência do Banrisul, ou pode ir em um ponto de distribuição da sua cidade, levando um documento com foto e o seu CPF.
Lembrando que somente o titular do CadÚnico pode fazer essa retirada.
Vantagens do Cartão Cidadão
E para facilitar ainda mais a sua vida, o cartão tem vários benefícios:
- Sem taxas de manutenção, é totalmente gratuito.
- Pode ser usado em mais de 140 mil estabelecimentos que aceitam a máquina Vero Banrisul, na modalidade débito.
- Você pode usar o aplicativo Banricard ou Vero Wallet para consultar saldo.
Para mais informações, entre no site do Devolve ICMS ou entre em contato com o Call Center: 0800 541 2323. O atendimento telefônico é 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
Embora o Devolve ICMS não tenha o pagamento previsto para esta segunda-feira, dia 30, a boa notícia é que o programa continua trazendo alívio financeiro para muitas famílias no Rio Grande do Sul. Com o calendário de pagamentos definido, a expectativa é que, em breve, o dinheiro chegue para ajudar quem mais precisa. Se você se enquadra nos critérios do programa, não deixe de se inscrever no Cadastro Único e acompanhar a consulta por CPF. O Devolve ICMS é uma boa oportunidade para quem enfrenta dificuldades econômicas, e ter acesso ao Cartão Cidadão pode facilitar ainda mais a sua vida.
