Já ouviu falar no programa Devolve ICMS? Sabia que ele pode colocar um dinheiro a mais no seu bolso? Se você faz parte de uma família que vive em situação difícil, essa iniciativa do governo pode ser uma ajuda e tanto, principalmente agora que o calendário de pagamentos para este ano já foi anunciado.
Mas será que você sabe quando vai receber? Ou como esse valor pode ajudar no seu dia a dia? Conhece as formas de pagamento?
A seguir, você vai descobrir sobre tudo isso. Vai entender direito como funciona o calendário, quais são as modalidades de pagamento e por que esse programa é tão importante para milhares de famílias. Continue a leitura!
O Que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é um programa criado para ajudar as famílias que mais precisam. Ele dá um alívio financeiro por meio da devolução de parte do ICMS às famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul. A ideia do programa é simples e muito boa: garantir que os recursos arrecadados pelo estado retornem para aqueles que mais precisam.
Quem pode participar?
Sua família está cadastrada no CadÚnico? A renda mensal não ultrapassa três salários mínimos? Recebe o Bolsa Família ou tem filhos matriculados na rede estadual de ensino médio? Então pode ser que você tenha direito a receber. Isso é fundamental para garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Calendário de pagamentos de 2025
O governo do estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já anunciou as datas de pagamento do Devolve ICMS para este ano. Em 2025, dois pagamentos já ocorreram, um em 30 de janeiro e outro em 30 de abril. Agora,vão ocorrer em duas datas específicas. Já anota aí:
- 31 de julho.
- 31 de outubro.
Essa regularidade vai te ajudar bastante na hora de planejar as contas, não é mesmo?
Detalhes dos pagamentos
Os pagamentos são feitos no último dia útil dos meses mencionados, e ficaram assim:
- Cada família vai receber um valor fixo de R$ 100
- Uma parcela que vai depender da renda declarada e da quantidade de notas fiscais com CPF emitidas nas compras do trimestre anterior. Ou seja, quanto mais compras você fizer e colocar o CPF na nota todas essas vezes, mais dinheiro pode voltar para você!
Além disso, essa divisão de pagamento te ajuda a se organizar melhor financeiramente e usar seus recursos da melhor maneira.
Como funciona a devolução?
A devolução do ICMS é feita por meio do Cartão Cidadão, e ele funciona como um cartão de débito. Dá para usar em mais de 140 mil estabelecimentos comerciais conveniados, e tem supermercados e farmácias. Bom demais, não é mesmo?
E sabe o melhor? Nada de cobrança de taxas para a manutenção do cartão.
A importância do programa
O Devolve ICMS é mais do que uma simples devolução de impostos; é uma ferramenta que ajuda a melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de dificuldade. Com esses recursos, muitas famílias conseguem garantir necessidades básicas, como colocar comida na mesa, ter acesso à saúde e ainda ter uma vida financeira melhor. Muito bom, não é mesmo?
Como acompanhar os pagamentos?
Gosta de ficar por dentro de tudo? Dá para acompanhar os pagamentos e consultar informações sobre o programa de casa, acredita? É só entrar no site oficial do Devolve ICMS. E tem mais: o governo disponibiliza um Call Center para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais.
Aplicativo Vero Wallet
E tem mais novidade, viu? Para facilitar ainda mais o acesso aos recursos, agora tem o aplicativo Vero Wallet. Com ele, você pode ter tudo na palma da sua mão. Dá para cadastrar seu Cartão Cidadão e fazer pagamentos de forma rápida e segura, além de consultar o saldo disponível. Bem prático e rápido, não é mesmo?
O calendário de pagamentos do Devolve ICMS em 2025 está aí, e essa pode ser uma boa oportunidade de apoio financeiro para a sua família. Com a regularidade dos pagamentos e a possibilidade de usar os recursos de forma prática, isso pode fazer a diferença no seu dia a dia, garantindo maior tranquilidade financeira.
