O programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo que tem um propósito muito especial: devolver parte do imposto cobrado sobre mercadorias e serviços para famílias que enfrentam dificuldades econômicas. Se você é beneficiário ou quer entender melhor como esse programa funciona, é fundamental ficar atento ao calendário dos próximos pagamentos. Isso ajuda a se organizar financeiramente e a planejar da melhor forma o uso desse recurso.
Mas antes de verificar as datas, o que acha de entender melhor esse programa?
O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS funciona como uma ajuda financeira para quem enfrenta dificuldades no dia a dia. Sabe aquela necessidade de precisar de um apoio extra? É justamente isso que o programa oferece. O governo devolve uma parte do imposto que foi pago, direcionando essa ajuda para quem realmente precisa. Esse benefício é gerenciado pela Receita Estadual e é focado em famílias já cadastradas no Cadastro Único, o CadÚnico. Mas não é qualquer família: é preciso cumprir algumas regras, principalmente relacionadas à renda.
Quem pode participar?
Você sabe se tem direito ao Devolve ICMS? Veja os critérios principais para que as famílias possam receber o benefício:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Receber o Bolsa Família ou ter filhos matriculados na rede estadual de ensino médio;
- Ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Calendário de pagamentos para 2025
O governo já divulgou as datas dos próximos repasses do Devolve ICMS para este ano. São três pagamentos, realizados trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses de abril, julho e outubro:
- 30 de abril de 2025
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
Ter essa informação com antecedência é essencial para que as famílias possam se organizar e usar o dinheiro de forma planejada.
Como funcionam os pagamentos do Devolve ICMS?
O Devolve ICMS oferece dois tipos de parcelas para os beneficiários:
- Parcela fixa: R$ 100, que todo beneficiário recebe independente da situação financeira.
- Parcela variável: um valor que depende da renda declarada no CadÚnico e da quantidade de notas fiscais com CPF solicitadas nas compras feitas no trimestre anterior.
Vale destacar que, para receber a parcela variável, você não precisa estar inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha, mas é fundamental pedir o CPF na nota fiscal ao realizar compras.
Uso do Cartão Cidadão
Os valores do Devolve ICMS são depositados diretamente no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser usado em mais de 140 mil estabelecimentos comerciais conveniados à Rede Vero, supermercados, farmácias e muito mais.
Devolve ICMS
Entre as vantagens desse cartão estão:
- Ausência de taxas para manutenção;
- Facilidade para consultar saldo e fazer pagamentos pelo aplicativo Vero Wallet, uma carteira digital prática e segura.
Por que é importante saber o calendário?
Conhecer as datas dos pagamentos traz mais tranquilidade para as famílias beneficiárias. Segundo Anderson Mantovani, coordenador do programa, essa transparência permite que as pessoas planejem melhor suas finanças, reduzindo a ansiedade sobre a chegada do dinheiro.
Como consultar se você tem direito?
Se quiser saber se pode receber o benefício, basta acessar o site oficial do Devolve ICMS e conferir com seus dados. Mantenha sempre o seu cadastro atualizado para garantir que nada atrapalhe o seu recebimento.
Precisa de ajuda?
O programa conta com um Call Center disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. Você pode tirar dúvidas pelo telefone 0800 541 2323 ou pelo site oficial.
O Devolve ICMS é uma importante ferramenta de suporte para milhares de famílias no Rio Grande do Sul. Saber as datas dos pagamentos e entender o funcionamento do programa ajuda você a se organizar melhor e a aproveitar esse recurso da forma mais vantajosa possível. Fique atento às informações oficiais e mantenha seu cadastro sempre atualizado para não perder nenhuma oportunidade.
