O programa Devolve ICMS, criado pelo governo, é uma importante iniciativa para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Com a divulgação do novo calendário de pagamentos, você que tem direito ao benefício já pode se organizar para receber os valores, que ajudam e muito nas despesas do dia a dia.
O que é o Devolve ICMS, afinal?
De forma bem simples: o Devolve ICMS é um programa que retorna uma parte do imposto pago (o ICMS) para famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Esse valor é depositado no seu Cartão Cidadão e pode ser usado como um cartão de débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero, são mais de 140 mil lugares.
Calendário de pagamentos
A boa notícia é que o governo já divulgou o calendário de pagamentos do Devolve ICMS para o restante de 2025. Anota aí pra não esquecer:
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30 de abril de 2025
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31 de julho de 2025
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31 de outubro de 2025
Esses pagamentos caem sempre no último dia útil de cada trimestre. Isso ajuda você a se organizar. O primeiro pagamento do ano rolou em 30 de janeiro e beneficiou mais de 635 mil famílias, com um total de R$ 72,3 milhões distribuídos. Bastante gente foi ajudada!
Como funciona o pagamento?
O programa paga duas partes diferentes pra você:
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Parcela fixa: R$ 100, todo trimestre. Todo mundo que participa recebe esse valor.
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Parcela variável: Esse valor muda de acordo com a sua renda (informada no CadÚnico) e quantas vezes você pediu CPF na nota nas compras do trimestre anterior.
Ou seja, pedir o CPF na nota ajuda, sim! Não precisa estar no programa Nota Fiscal Gaúcha, mas se quiser se cadastrar, ainda pode participar de sorteios.
E quem pode receber?
Se liga nos critérios pra participar:
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Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
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Receber o Bolsa Família ou ter algum membro da família matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual;
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Ter uma renda mensal de até três salários mínimos, ou uma renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Se você se encaixa, ótimo! Agora é só acompanhar o calendário e ficar de olho no Cartão Cidadão.
Já tem o Cartão Cidadão?
Se você já tem o seu, maravilha! Com ele, você pode fazer compras normalmente e até acompanhar seu saldo pelo aplicativo Vero Wallet. O aplicativo é bem fácil de usar: você cadastra o cartão e consegue fazer pagamentos com o celular, além de consultar seu saldo.
Ah, e o melhor: não tem taxa de manutenção. O valor que você recebe, é seu por inteiro!
Um apoio que faz a diferença
A gente sabe que, pra muitas famílias, esse valor faz toda a diferença. Pode ajudar nas compras do mês, nos remédios ou em outras despesas importantes. Desde o início do programa, já foram devolvidos mais de R$ 836 milhões às famílias gaúchas.
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, destacou:
“Sabemos que esse é um recurso importante para as famílias. Ter um calendário definido ajuda as pessoas a se organizarem e pensarem com calma na melhor forma de usar esse dinheiro.”
Quer saber se você tem direito?
É só acessar o site oficial do programa: Devolve ICMS
Se ainda tiver dúvidas ou quiser conversar com alguém, por meio do Call Center do Devolve ICMS, você pode ligar no 0800 541 2323. O atendimento funciona:
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De segunda a sexta, das 8h às 20h
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Aos sábados, das 8h às 14h
Se esse conteúdo foi útil pra você, compartilha com alguém que também possa se beneficiar do programa. E você sabe que, em tempos difíceis, toda ajuda é bem-vinda e principalmente informação!
