O programa Devolve ICMS, iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul, tem despertado a atenção de muitas famílias que estão em busca de informações sobre como ele se relaciona com o Bolsa Família. A dúvida que paira é: será que esses benefícios podem ser acumulados? Veja tudo o que você precisa saber sobre o Devolve ICMS, quem pode participar, como funciona a relação com o Bolsa Família e quais são as regras para garantir que você não perca o benefício.
O que é o programa Devolve ICMS?
O programa Devolve ICMS visa devolver o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as famílias de baixa renda. O objetivo principal é oferecer um suporte financeiro para aquelas que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo, permitindo que essas famílias tenham um alívio nas despesas do dia a dia. A devolução é feita por meio de um cartão bancário, facilitando o acesso aos recursos.
Como funciona a devolução do ICMS?
A devolução do ICMS ocorre de forma trimestral, onde os beneficiários recebem um valor fixo, além de um bônus que pode variar conforme o consumo registrado nas notas fiscais. Para que essa devolução seja efetiva, é necessário que o CPF do responsável familiar esteja vinculado às notas fiscais emitidas durante as compras.
Quem pode participar do Devolve ICMS?
A participação no programa é restrita a famílias que atendem a determinados critérios. Para ser elegível, é preciso estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Requisitos para inscrição
Além do limite de renda, é essencial que as famílias estejam recebendo o Bolsa Família ou que o responsável familiar tenha dependentes matriculados na rede estadual de ensino médio. Para aqueles que ainda não estão cadastrados, a atualização das informações pode ser feita nas unidades do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
Devolve ICMS e Bolsa Família: é possível acumular?
Uma das principais questões que surgem entre os beneficiários é sobre a possibilidade de acumular os benefícios do Devolve ICMS com o Bolsa Família. A boa notícia é que sim, é possível receber ambos os benefícios simultaneamente. Isso proporciona um suporte financeiro ainda maior para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Como funciona essa acumulação?
Os valores recebidos por meio do Devolve ICMS são independentes do Bolsa Família. Assim, as famílias que já estão inscritas no programa do governo federal podem se inscrever no Devolve ICMS e receber os valores correspondentes, sem perder o acesso ao Bolsa Família. Essa combinação é uma forma de potencializar o auxílio financeiro das famílias que mais precisam.
Como se inscrever no Devolve ICMS?
Para garantir a participação no Devolve ICMS, as famílias devem seguir alguns passos simples. O primeiro deles é verificar se estão devidamente cadastradas no CadÚnico. Se ainda não estiverem cadastrados, é necessário ir a uma unidade do CRAS ou à Prefeitura local para fazer o cadastro.
Passos para a inscrição
- Verifique o cadastro: Acesse o site do CadÚnico ou entre em contato com o CRAS para confirmar se suas informações estão atualizadas.
- Inscrição no Devolve ICMS: Após garantir que está no CadÚnico, não é necessário fazer uma inscrição separada para o Devolve ICMS. Os beneficiários que atendem aos critérios serão automaticamente incluídos no programa.
- Retirada do cartão: O cartão Devolve ICMS deve ser retirado nas agências do Banrisul, onde o beneficiário deve apresentar um documento de identificação.
Como receber o benefício?
Os contemplados pelo Devolve ICMS recebem um cartão destinado a compras, que pode ser usado em locais que aceitam a máquina Vero Banrisul. O valor creditado no cartão pode ser utilizado trimestralmente e é isento de taxas administrativas.
Valores e frequência de pagamento
Atualmente, cada beneficiário recebe R$ 100 a cada três meses, totalizando R$ 400 por ano. Além disso, as famílias podem receber um valor adicional, que é calculado com base no consumo registrado nas notas fiscais, desde que o CPF do responsável esteja vinculado às compras.
Consultando o saldo do cartão
Uma dúvida comum entre os beneficiários é como consultar o saldo disponível no cartão Devolve ICMS. Existem várias maneiras de realizar essa consulta, garantindo que os usuários tenham sempre a informação atualizada.
Métodos de consulta
- Comprovante de transação: Após cada transação, é possível verificar o saldo no recibo gerado pela máquina Vero.
- Site Banricard: Os usuários podem acessar o site oficial e fazer login para consultar o saldo.
- Aplicativo Banricard: Disponível nas lojas de aplicativos, permite que o usuário tenha acesso rápido ao saldo e histórico de compras.
- Consulta no estabelecimento: O saldo pode ser verificado diretamente nas máquinas Vero em estabelecimentos autorizados.
Bloqueio e segurança do cartão
A segurança do cartão Devolve ICMS é um ponto importante a ser destacado. Em caso de perda ou roubo, o beneficiário deve estar ciente dos procedimentos para bloquear o cartão e solicitar uma nova via.
Como proceder em caso de perda?
- Bloqueio imediato: O bloqueio pode ser feito pelo site ou aplicativo do Banricard.
- Solicitação de nova via: Caso o cartão seja bloqueado, é necessário solicitar uma segunda via, sujeita a uma taxa de R$ 5,00.
Dúvidas frequentes sobre o Devolve ICMS
Muitas perguntas surgem acerca do funcionamento do Devolve ICMS e sua relação com o Bolsa Família. Abaixo, estão algumas das dúvidas mais comuns.
Perguntas frequentes
- O cartão tem validade? Sim, o cartão Devolve ICMS possui validade de cinco anos.
- Posso sacar o benefício? Não, o benefício deve ser utilizado unicamente por meio do cartão, em estabelecimentos que aceitam a máquina Vero Banrisul.
- É necessário abrir conta no Banrisul? Não, o beneficiário não precisa abrir uma conta bancária para utilizar o cartão.
É fundamental que os interessados se mantenham informados sobre as regras e procedimentos do programa, garantindo assim que possam usufruir de todos os benefícios disponíveis. Afinal, cada recurso conta e pode fazer a diferença no dia a dia.
