Você sabia que pode ter direito a um auxílio financeiro trimestral sem precisar se inscrever em nenhum programa novo? Pois é! O Devolve ICMS, uma iniciativa do Governo do Estado, foi criado justamente para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. E com o próximo pagamento marcado para o dia 30 de abril, é importante entender como tudo funciona e descobrir se você está entre os beneficiados.
O que é o programa Devolve ICMS?
Lançado em 2021, o Devolve ICMS tem como objetivo devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às famílias que mais precisam. A ideia é promover justiça tributária: devolver aos cidadãos de baixa renda uma parte dos impostos pagos no consumo do dia a dia.
Desde sua criação, o programa já devolveu mais de R$ 836 milhões a famílias gaúchas. E o melhor? Tudo é feito de forma automática, sem burocracia para quem já está cadastrado corretamente.
Como funciona o pagamento?
Os repasses do Devolve ICMS são feitos em duas modalidades:
1. Parcela fixa
É um valor padrão de R$ 100,00, pago trimestralmente a cada família beneficiada. O valor é creditado diretamente no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser usado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos credenciados da Rede Vero.
2. Parcela variável
Essa parcela depende de quanto você consome e registra com o CPF nas notas fiscais. Quanto mais notas você acumular com o CPF na hora da compra, maior será o valor recebido. O cálculo também considera a renda da família, conforme os dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Quem tem direito ao benefício?
Para receber o Devolve ICMS, é preciso atender a alguns critérios. Confira se você se encaixa:
– Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
– Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo;
– Receber o Bolsa Família ou ter dependentes matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio;
– Morar no estado do Rio Grande do Sul e manter o CPF ativo.
Se a sua família atende a esses critérios, há uma boa chance de você estar na lista de beneficiados!
Como consultar se você foi contemplado?
É simples e rápido. Veja o passo a passo:
1. Acesse o site do Devolve ICMS
2. Informe seu CPF e sua data de nascimento
3. Clique em “Consultar”
Pronto! Em poucos segundos você saberá se está entre os beneficiários.
Fique atento a data para não perder o prazo e garantir o seu benefício!
O pagamento do Devolve ICMS acontece a cada três meses, sempre com data definida pela Secretaria da Fazenda. O próximo pagamento está agendado para 30 de abril, então vale a pena já se organizar.
Se você estiver na lista, o valor será creditado diretamente no seu Cartão Cidadão, sem necessidade de solicitação ou confirmação prévia.
Dúvidas? Fale com o Call Center
Se ainda restarem dúvidas, você pode entrar em contato com o Call Center do programa:
– Telefone gratuito: 0800 541 2323
– Horário de atendimento:
- Segunda a sexta: das 8h às 20h
- Sábados: das 8h às 14h
Fique atento, ter acesso à informação e exercer sua cidadania pode impactar diretamente no seu orçamento! Aproveite esse benefício e compartilhe com quem pode ter direito também.
