A Caixa Econômica Federal anunciou uma expansão no programa de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de calamidade. Esta medida visa oferecer suporte financeiro adicional a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais, permitindo o acesso a recursos de até R$ 6.220 por conta vinculada. A ampliação do programa inclui novos municípios em diferentes estados brasileiros, representando um esforço coordenado para mitigar os impactos econômicos decorrentes de eventos climáticos extremos.
Novos municípios contemplados
A lista de localidades elegíveis para o saque FGTS em situação de calamidade foi expandida, abrangendo agora um total de 63 cidades distribuídas por diversos estados do país. Entre as novas adições, destacam-se:
- Minas Gerais: Antônio Carlos, Capelinha e Raul Soares
- Santa Catarina: Palma Sola
- Paraná: Dois Vizinhos, Enéas Marques e Santa Cruz de Monte Castelo
Esta ampliação reflete o reconhecimento da Caixa sobre a necessidade de estender o apoio financeiro a um número maior de comunidades afetadas por eventos climáticos adversos.
Lista completa
| Estado | Cidade | Data limite para solicitar o saque |
| BA | Gandu | 03/03/2025 |
| GO | Três Ranchos | 27/01/2025 |
| Uruana | 19/03/2025 | |
| MG | Antônio Carlos | 14/04/2025 |
| Brazópolis | 23/01/2025 | |
| Capelinha | 13/04/2024 | |
| Carlos Chagas | 19/03/2025 | |
| Conselheiro Pena | 03/03/2025 | |
| Curral de Dentro | 19/03/2025 | |
| Dom Silvério | 10/04/2025 | |
| Franciscópolis | 13/03/2025 | |
| Galiléia | 11/02/2025 | |
| Glaucilândia | 20/03/2025 | |
| Guaranésia | 27/02/2025 | |
| Mendes Pimentel (Portaria 3799) | 11/02/2025 | |
| Mendes Pimentel (Portaria 4182) | 19/03/2025 | |
| Novo Oriente de Minas | 30/03/2025 | |
| Ouro Verde de Minas (Portaria 4182) | 19/03/2025 | |
| Ouro Verde de Minas (Portaria 8) | 03/04/2025 | |
| Pedra Bonita | 10/04/2025 | |
| Rochedo de Minas | 23/02/2025 | |
| Salinas | 20/03/2025 | |
| Santo Antônio do Aventureiro | 03/04/2025 | |
| São Geraldo do Baixio | 13/03/2025 | |
| São José da Safira | 19/03/2025 | |
| Tapira | 13/03/2025 | |
| Virgolândia | 19/03/2025 | |
| PR | Barracão | 24/03/2025 |
| Cafezal do Sul | 30/03/2025 | |
| Cândido de Abreu | 07/04/2025 | |
| Capitão Leônidas Marques | 17/02/2025 | |
| Dois Vizinhos (Portaria 3585) | 23/01/2025 | |
| Dois Vizinhos (Portaria 46) | 10/04/2025 | |
| Enéas Marques | 10/04/2025 | |
| Ipiranga | 30/03/2025 | |
| Itaipulândia | 02/02/2025 | |
| Lidianópolis | 23/02/2025 | |
| Rebouças (Portaria 3858) | 17/02/2025 | |
| Rebouças (Portaria 4028) | 03/03/2025 | |
| Rio Azul | 11/02/2025 | |
| Roncador | 03/04/2025 | |
| Santa Cruz de Monte Castelo | 10/04/2025 | |
| Santa Maria do Oeste | 30/03/2025 | |
| RS | Amaral Ferrador | 23/01/2025 |
| Arambaré (Portaria 4177) | 19/03/2025 | |
| Arroio do Tigre | 30/03/2025 | |
| Camaquã | 23/01/2025 | |
| Candiota | 30/03/2025 | |
| Chuvisca | 24/03/2025 | |
| Cristal | 23/01/2025 | |
| Dom Pedrito | 23/01/2025 | |
| Doutor Maurício Cardoso | 19/03/2025 | |
| Hulha Negra | 02/02/2025 | |
| Jaguarão | 23/01/2025 | |
| Panambi | 27/02/2025 | |
| Pinheiro Machado | 02/02/2025 | |
| Piratini | 23/01/2025 | |
| Saldanha Marinho | 23/02/2025 | |
| São José do Norte | 23/01/2025 | |
| Tavares | 20/03/2025 | |
| SC | Agronômica | 13/03/2025 |
| Dionísio Cerqueira | 03/04/2025 | |
| Jacinto Machado | 27/02/2025 | |
| Palma Sola | 10/04/2025 | |
| Pedras Grandes | 03/03/2025 | |
| São Domingos | 03/03/2025 | |
| Sombrio | 24/03/2025 |
Critérios de elegibilidade
Para ter acesso ao saque FGTS em situação de calamidade, os trabalhadores devem atender a determinados requisitos. Os principais critérios incluem:
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Entrar no canal do site- Residência em município oficialmente declarado em estado de calamidade pública
- Existência de saldo disponível na conta do FGTS
- Ausência de saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses, salvo exceções previstas
É importante ressaltar que o programa abrange uma variedade de desastres naturais, incluindo enchentes, vendavais, ciclones, queda de granizo e rompimento de barragens.
Processo de solicitação
A Caixa simplificou o processo de solicitação do saque FGTS, permitindo que os trabalhadores realizem o pedido diretamente pelo aplicativo FGTS. Este método elimina a necessidade de deslocamento às agências físicas, tornando o processo mais ágil e acessível. Os passos para solicitar o saque incluem:
- Acessar o aplicativo FGTS e selecionar a opção “Solicitar Saque”
- Escolher “Calamidade Pública” como motivo do saque
- Informar e selecionar o município afetado na lista disponível
- Anexar a documentação necessária:
- Documento de identidade
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade
- Fotografia do solicitante segurando o documento de identidade
Após a submissão, a Caixa realizará a análise do pedido. Os valores aprovados serão depositados diretamente na conta bancária indicada pelo trabalhador.
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Prazos e abrangência
A inclusão de novas cidades no programa de saque FGTS por calamidade vem acompanhada de prazos específicos para cada localidade. Alguns exemplos de prazos para solicitação incluem:
- Gandu (BA): até 03/03/2025
- Três Ranchos (GO): até 27/01/2025
- Antônio Carlos (MG): até 14/04/2025
- Dois Vizinhos (PR): até 10/04/2025
- Amaral Ferrador (RS): até 23/01/2025
- Agronômica (SC): até 13/03/2025
É fundamental que os trabalhadores fiquem atentos aos prazos estabelecidos para cada município, garantindo assim o acesso ao benefício dentro do período estipulado.
Impacto e importância do saque FGTS
O saque FGTS em situação de calamidade representa uma medida fundamental para auxiliar famílias e indivíduos afetados por desastres naturais. Este recurso financeiro pode ser utilizado para:
- Reparos em residências danificadas
- Aquisição de itens essenciais perdidos durante o evento
- Cobertura de despesas emergenciais
- Reestabelecimento da normalidade no cotidiano das famílias afetadas
A disponibilização destes recursos demonstra o papel fundamental do FGTS como uma rede de proteção social, especialmente em momentos de adversidade.
