O programa Auxílio Gás, uma iniciativa fundamental do governo federal brasileiro, visa proporcionar assistência financeira às famílias de baixa renda para a aquisição do gás de cozinha. Este artigo explorará os aspectos relevantes desse benefício social, desde sua concepção até as mais recentes atualizações para o ano de 2024. Com o aumento constante no custo de vida e a volatilidade dos preços dos combustíveis, o Auxílio Gás tornou-se um suporte essencial para milhões de brasileiros.
Origens e objetivos do Auxílio Gás
O Auxílio Gás surgiu como uma resposta governamental à crescente preocupação com a segurança alimentar e o bem-estar das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica. Sua concepção está intrinsecamente ligada à necessidade de garantir que mesmo as famílias mais pobres tenham acesso a um item básico e essencial: o gás de cozinha.
Objetivos principais
Os objetivos centrais do Auxílio Gás incluem:
- Garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda
- Reduzir a insegurança alimentar
- Prevenir o uso de métodos alternativos e perigosos de cocção
- Aliviar o orçamento familiar das camadas mais pobres
Quem tem direito ao Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício direcionado especificamente para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para garantir que o auxílio chegue a quem mais precisa, o governo estabeleceu critérios claros de elegibilidade.
Critérios de elegibilidade
Para ter direito ao Auxílio Gás, as famílias devem atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Ter entre seus membros pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
- Ser beneficiária do Programa Bolsa Família.
Prioridades na concessão do benefício
Dentro do universo de famílias elegíveis, o programa estabelece algumas prioridades:
- Famílias chefiadas por mulheres;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Famílias com maior número de membros;
- Famílias com crianças e adolescentes.
Valor do auxílio gás em 2024
O valor do Auxílio Gás é um aspecto fundamental do programa, pois determina o nível de assistência que as famílias beneficiárias receberão. Em 2024, o governo federal manteve o compromisso de fornecer um auxílio significativo, ajustado às realidades econômicas do país.
Cálculo do valor do benefício
O valor do Auxílio Gás é calculado com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. A metodologia de cálculo leva em consideração:
- Pesquisas de preço realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Variações regionais no preço do gás
- Flutuações no mercado de combustíveis
Valor atual do auxílio
Para dezembro de 2024, o valor do Auxílio Gás foi estabelecido em R$ 104,00. Este montante representa 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, conforme apurado pela ANP.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás
É importante destacar que o calendário do auxílio gás, segue o mesmo do Bolsa Família
- 10 de dezembro de 2024: NIS final 1
- 11 de dezembro de 2024: NIS final 2
- 12 de dezembro de 2024: NIS final 3
- 13 de dezembro de 2024: NIS final 4
- 16 de dezembro de 2024: NIS final 5
- 17 de dezembro de 2024: NIS final 6
- 18 de dezembro de 2024: NIS final 7
- 19 de dezembro de 2024: NIS final 8
- 20 de dezembro de 2024: NIS final 9
- 23 de dezembro de 2024: NIS final 0
Beneficiários com NIS 8,9 e 0 receberão o benefício.
Frequência de pagamento
O Auxílio Gás é pago bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. Esta frequência foi estabelecida considerando o tempo médio de duração de um botijão de gás para uma família de baixa renda.
Ajustes e revisões
O valor do auxílio está sujeito a revisões periódicas para garantir que continue refletindo adequadamente o custo real do gás de cozinha para as famílias. Fatores que podem influenciar ajustes incluem:
- Variações significativas no preço do gás
- Mudanças na política energética nacional
- Alterações no cenário econômico do país
