O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, representando uma importante reserva financeira. Nos últimos anos, uma nova modalidade de acesso a esses recursos foi introduzida: o saque-aniversário. Esta opção permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Com o prazo se aproximando para alguns beneficiários, é preciso compreender entender como funciona para não perder o prazo e usufruir do dinheiro.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do FGTS que permite ao trabalhador acessar parte do saldo de sua conta todos os anos, no mês de seu aniversário. Este sistema foi implementado como uma alternativa ao modelo tradicional, conhecido como saque-rescisão, que só permite a retirada integral do saldo em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa fazer uma opção por essa modalidade. Isso pode ser feito através dos canais oficiais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, seja de forma digital ou presencial. Uma vez feita essa escolha, o trabalhador passa a ter direito a saques anuais, seguindo um calendário específico baseado no mês de seu nascimento.
O valor que pode ser sacado anualmente é determinado por uma tabela progressiva, que leva em consideração o saldo total da conta do FGTS do trabalhador. Quanto maior o saldo, maior o percentual que pode ser retirado, embora haja limites estabelecidos para cada faixa de saldo.
Cálculo do valor do saque-aniversário
O cálculo do valor disponível para saque no aniversário segue uma lógica de alíquotas e parcelas adicionais. Vejamos como funciona:
- Até R$ 500,00: alíquota de 50% (sem parcela adicional);
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: alíquota de 40% + parcela adicional de R$ 50;
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: alíquota de 30% + parcela adicional de R$ 150;
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: alíquota de 20% + parcela adicional de R$ 650;
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: alíquota de 15% + parcela adicional de R$ 1.150;
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: alíquota de 10% + parcela adicional de R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01: alíquota de 5% + parcela adicional de R$ 2.900.
Por exemplo, se um trabalhador tem um saldo de R$ 10.000 em sua conta do FGTS, ele poderá sacar 20% desse valor (R$ 2.000) mais a parcela adicional de R$ 650, totalizando R$ 2.650 no saque-aniversário.
Prazo para adesão e realização do saque
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento do ano. No entanto, o saque só poderá ser realizado a partir do primeiro mês de aniversário do trabalhador após a adesão. Por exemplo, se um trabalhador nascido em março fizer a opção em fevereiro, ele já poderá realizar o saque em março do mesmo ano. Mas se a adesão for feita em abril, ele só poderá sacar no próximo ano.
É preciso observar o calendário de saques, pois cada trabalhador tem um período específico para realizar a retirada, que se estende por três meses, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário.
Calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 já foi divulgado, permitindo que os trabalhadores se programem com antecedência. É fundamental estar atento às datas correspondentes ao seu mês de nascimento para não perder o prazo de saque. Veja abaixo o cronograma completo:
- Nascidos em janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Nascidos em fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Nascidos em março: de 01 de março a 31 de maio de 2024
- Nascidos em abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Nascidos em maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Nascidos em junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Nascidos em julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Nascidos em agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Nascidos em setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Nascidos em outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Nascidos em novembro: de 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Beneficiários nascidos em setembro e que optaram pelo saque-aniversário tem até o dia 29/11 para sacar o recurso, se não o dinheiro retorna ao FGTS.
Observe que o período de saque se estende por três meses, dando aos trabalhadores uma janela ampla para realizar a retirada. No entanto, é aconselhável não deixar para o último momento, evitando possíveis contratempos ou esquecimentos.
