Se você é aposentado e mora em Santos (SP), a sua chance de obter isenção parcial do IPTU está se esgotando!
A prefeitura de Santos anunciou que o prazo para solicitar a isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para o ano de 2025 termina no último dia deste mês.
Se você ainda não fez o pedido, é fundamental que tome medidas agora para garantir esse benefício. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber para não perder essa oportunidade.
O que é IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente de proprietários de imóveis urbanos.
Este imposto é uma importante fonte de receita para os municípios e é utilizado para financiar serviços públicos, como manutenção de vias públicas, iluminação e coleta de lixo.
A alíquota e o valor do IPTU variam de acordo com a localização e a valorização do imóvel. Em algumas cidades, como Santos, os aposentados podem se qualificar para isenções ou descontos, facilitando a gestão de suas finanças.
Isenção de IPTU em Santos
A Prefeitura de Santos estabeleceu um programa que concede isenção de 50% do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para aposentados.
No entanto, essa medida se aplica exclusivamente a Santos e não a outros municípios do Brasil. Portanto, os aposentados residentes em Santos devem ficar atentos a este prazo para aproveitar a redução de impostos.
O pedido para a isenção deve ser feito até o último dia de julho deste ano para garantir o benefício para o exercício de 2025.
Requisitos para Isenção
Para se qualificar para a isenção de IPTU em Santos, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser aposentado ou pensionista.
- Ter um rendimento mensal de até seis salários mínimos, totalizando R$ 8.472,00 em 2024.
- Possuir apenas um imóvel na cidade de Santos.
- Morar no imóvel no qual o pedido está sendo solicitado.
Caso você já tenha a isenção do IPTU em Santos, não precisa fazer o recadastramento. No entanto, se ainda não foi beneficiado, é obrigatória a realização do procedimento para obter a isenção.
Como Fazer o Pedido de Isenção?
Para solicitar a isenção, o pedido deve ser feito no Poupatempo da cidade de Santos. Os documentos solicitados são:
- Título de propriedade do imóvel.
- Conta de luz emitida há menos de dois meses.
- Último comprovante de rendimento mensal (incluindo o do cônjuge ou companheiro, se aplicável).
- Declaração de Benefícios emitida pelo INSS, se o cônjuge ou companheiro não receber benefício previdenciário.
- Última declaração do Imposto de Renda (incluindo a do cônjuge, se aplicável), juntamente com o protocolo de entrega.
- CPF, RG ou CNH (incluindo do cônjuge ou companheiro, se aplicável).
- Certidão de casamento ou o formal de partilha ou escritura pública correspondente.
- Certidão de óbito, se o pedido for feito pelo pensionista, com o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente.
- Carnê do IPTU do último exercício.
- Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para a obtenção da isenção.
Reúna todos esses documentos e dirija-se ao Poupatempo para garantir sua isenção do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.
É essencial que todos os documentos estejam em ordem para evitar atrasos no processamento do pedido. Não deixe para a última hora e aproveite essa oportunidade para reduzir suas despesas com impostos.
