Governo revelou calendário do Pé-de-Meia de JUNHO; confira as datas de pagamento

O Pé-de-meia é um programa do governo federal que estabelece uma poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de incentivar sua permanência na escola até completarem o ensino básico.

Depósitos serão realizados em uma conta em nome do próprio aluno, com regras de uso a serem detalhadas posteriormente.

O valor total destinado ao Pé-de-meia é de R$ 20 bilhões, provenientes de um aporte inicial do Ministério da Educação. Destes, R$ 13 bilhões são provenientes do superávit do fundo social resultante da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos no período de 2018 a 2023.

Regras do Programa

Regras do Pé-de-meia conforme anunciadas pelo MEC:

• Incentivo de matrícula: O estudante deve realizar a inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: O aluno precisa ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de ensino são responsáveis por comunicar mensalmente ao governo a frequência escolar dos estudantes.
• Incentivo de conclusão: Para receber o valor anual, o estudante deve ser aprovado no ano letivo. Além disso, se necessário, deve comprovar participação em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• Incentivo do Enem: O valor será pago somente aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem nos dois dias de provas do Enem.

Se um estudante retorna após abandono ou reprovação, o governo informou que o benefício será pago apenas uma vez para cada série do ensino médio.