Os trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio podem resgatar um bônus de até R$ 2,9 mil do Saque Aniversário do FGTS 2024. A Caixa Econômica Federal começa a liberar os valores a partir desta segunda-feira (3).
Ao optar pela retirada dos valores, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. É importante lembrar que o valor fica disponível para saque até 30 de agosto.
O que é esse bônus de até R$ 2,9 mil? Como funciona?
O Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
O funcionamento do Saque-Aniversário é o seguinte:
- Opção pelo Saque-Aniversário: O trabalhador precisa manifestar sua opção pelo Saque-Aniversário por meio do aplicativo FGTS ou do site da Caixa Econômica Federal. Essa opção é irretratável no ano em que for feita, ou seja, se o trabalhador escolher o Saque-Aniversário, não poderá voltar ao saque-rescisão no mesmo ano.
- Calendário de Pagamento: A Caixa Econômica Federal estabelece um calendário de pagamento com base no mês de aniversário do trabalhador. Nesse dia específico, ele poderá sacar a parcela do Saque-Aniversário.
- Valor do Saque: O valor do Saque-Aniversário é calculado com base em uma tabela que considera o saldo da conta do FGTS e uma alíquota progressiva. Quanto maior o saldo, menor a alíquota aplicada. O trabalhador pode sacar uma parte do saldo anualmente, de acordo com a faixa em que se encaixa.
- Permanência na modalidade: O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário poderá permanecer nessa modalidade indefinidamente, ou até decidir voltar para o Saque-Rescisão. No entanto, para retornar ao Saque-Rescisão, é necessário aguardar um período de carência de dois anos a partir da data da solicitação de mudança.
- Acesso aos recursos: Os recursos do Saque-Aniversário ficam disponíveis na conta do FGTS do trabalhador, podendo ser sacados em agências da Caixa Econômica Federal, terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, conforme o calendário estabelecido.
O Saque-Aniversário oferece ao trabalhador a possibilidade de sacar parte do saldo do FGTS anualmente, proporcionando uma renda extra, porém é importante avaliar se essa opção é adequada às suas necessidades financeiras e objetivos de longo prazo.
Valores
Para os trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário, o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. Abaixo estão detalhados o saldo, o percentual de saque e a parcela adicional:
- Até R$ 500: 50% (sem adicional)
- De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% (adicional de R$ 50)
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% (adicional de R$ 150)
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% (adicional de R$ 650)
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15% (adicional de R$ 1.150)
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% (adicional de R$ 1.900)
- Acima de R$ 20.000,01: 5% (adicional de R$ 2.900)
Por exemplo, segundo a Caixa, o trabalhador com R$ 1 mil no FGTS pode receber do Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
O Saque-Aniversário do FGTS foi instituído por meio da Lei 13.932/19, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e permite que o trabalhador realize o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
Saque-Aniversário vai acabar?
O futuro do Saque-Aniversário está em discussão. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs, em 17 de abril, a extinção dessa modalidade e a criação de um novo tipo de crédito consignado como alternativa.
A proposta tem como objetivo proteger o trabalhador do endividamento excessivo e assegurar que o FGTS cumpra sua função original de amparar em casos de demissão e financiar a infraestrutura do país.
O ministro argumenta que o Saque-Aniversário pode levar ao endividamento excessivo ao facilitar o acesso ao crédito sem as devidas análises de capacidade de pagamento. Por outro lado, o novo modelo seria mais controlado e responsável, com taxas de juros menores e margens de crédito adequadas à realidade de cada trabalhador.
Com a extinção do Saque-Aniversário, o FGTS voltaria a ter o saldo preservado para casos de demissão, garantindo um valor significativo para o trabalhador nesse momento crucial.
Consulta
Para consultar o saldo do FGTS, utilize os canais oficiais disponíveis:
- Aplicativo FGTS: Disponível para Android e iOS. Faça login com seu CPF e senha, acesse a aba “Saque-Aniversário” e consulte o saldo disponível, datas de saque e extrato completo.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse o site, informe seu CPF e senha, e siga as instruções para consultar o saldo, datas de saque e extrato.
- Atendimento presencial: Agende um horário em uma agência da Caixa com seu CPF e carteira de trabalho em mãos.
- Telefone: Ligue para 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões) e informe seu CPF e senha.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março.
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril.
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio.
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho.
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho.
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto.
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro.
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro.
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro.
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro.
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025.
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
O saque do FGTS pode ser feito pelo aplicativo do FGTS, nas casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, desde que o trabalhador tenha senha do Cartão Cidadão.
