Atenção para uma ação inovadora! A saber, uma folha extra do Bolsa Família vai ser paga a 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (29).
O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para essas transferências é de R$ 15,6 milhões.
Em suma, são pessoas que preenchem os requisitos para a entrada no programa e foram incluídas por meio de ações de busca ativa no estado.
Medida emergencial para inclusão no Bolsa Família
O ministro que comanda a pasta do MDS, Wellington Dias, tratou com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, para a operação extraordinária de pagamento do Bolsa Família.
“Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram. Nesse momento, a prioridade do Governo Federal, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou o titular do MDS.
Ainda mais, o ministro também ressaltou que, com a inserção dessas famílias no Cadastro Único, elas poderão acessar dezenas de outros programas sociais.
“Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, não só acessarão o Bolsa Família, mas dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo”, complementou.
“Não vamos medir esforços para fazer chegar a quem mais precisa os recursos necessários para a reconstrução de tudo o que foi perdido. Cada família receberá valores médios de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões”, prosseguiu Wellington Dias.
Antecipação dos depósitos
Vale lembrar que no dia 17 de maio, o MDS efetuou o pagamento do Bolsa Família nos 497 municípios gaúchos, atendendo a todas as 619.741 famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul.
Aliás, o número inclui 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias. O investimento foi de R$ 416,92 milhões.
Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário do Bolsa Família. A ação é válida por dois meses.
Na prática, consiste em liberar a grana do Bolsa Família no primeiro dia do calendário, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão que se encontra em situação de emergência.
“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.
Então, caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Além disso, outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
No caso do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
