A aposentadoria é um marco significativo na vida de muitos trabalhadores brasileiros, representando o fruto de anos de dedicação e contribuição ao mercado de trabalho.
No entanto, surgem diversas dúvidas sobre os direitos e benefícios a que os aposentados têm direito. Uma questão frequente é se os aposentados podem receber o PIS (Programa de Integração Social).
Este artigo tem como objetivo esclarecer essa dúvida, explicando as condições e critérios para o recebimento do PIS por aposentados, e fornecendo um entendimento completo sobre este benefício.
Acompanhe para entender melhor como funciona o PIS, quem tem direito a recebê-lo e se os aposentados estão incluídos nesse grupo.
Quem se aposenta pelo INSS tem direito a receber o PIS?
Ao ter sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível realizar o saque dos recursos referentes ao PIS (Programa de Integração Social).
Confira quem tem direito ao PIS:
Trabalhadores de carteira assinada que:
- Estão inscritos no PIS há, pelo menos, 5 anos;
- Trabalharam de carteira assinada no setor privado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Receberam no máximo dois salários mínimos no ano-base;
- Tiveram seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo empregador.
Além desses critérios, também têm direito ao saque do PIS:
- Aposentados ou idosos acima de 60 anos;
- Pessoas em situação de invalidez;
- Trabalhadores (ou seus dependentes) diagnosticados com doenças graves;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Dependentes em caso de falecimento do titular.
Após a concessão da aposentadoria, o cidadão tem acesso à certidão de saque do PIS e de outros benefícios, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Também é possível sacar as cotas do PIS, caso você tenha trabalhado de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 e ainda não tenha sacado os valores correspondentes.
Sou aposentado e trabalho, tenho direito ao PIS?
Se você já é aposentado e ainda trabalha com carteira assinada no setor privado, tem direito ao PIS, desde que se encaixe nos requisitos de renda e período trabalhado mencionados anteriormente.
Como fazer a consulta do meu PIS?
O PIS pode ser consultado de diversas maneiras. Confira as opções disponíveis:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Aplicativos da Caixa: Caixa Tem ou Caixa Trabalhador
- Canal Alô Trabalho: telefone 158
- Atendimento Caixa ao Cidadão: telefone 0800 726 0207
Utilizando qualquer uma dessas opções, você pode consultar seu PIS, verificar os valores e conferir as datas de recebimento do abono salarial.
Qual o valor a receber do PIS quando se aposenta?
O valor do PIS para aposentados é calculado da mesma forma que o abono salarial regular, variando conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. O valor máximo do abono salarial corresponde a um salário mínimo, que desde janeiro de 2024, é de R$ 1.412,00.
Confira a tabela de valores conforme a quantidade de meses trabalhados:
| Meses trabalhados em 2022 | Valor que receberá em 2024 |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,66 |
| 5 meses | R$ 588,33 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,66 |
| 11 meses | R$ 1.294,33 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Em 2024, estão sendo pagos os valores do PIS referentes ao ano de 2022. Portanto, se você se aposentou durante esse período, receberá os valores do PIS conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022.
Como sacar
Para sacar o seu PIS, você pode seguir estes passos:
- Verifique se você tem direito ao PIS: Antes de sacar o PIS, certifique-se de que você atende aos critérios de elegibilidade, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, entre outros critérios mencionados anteriormente.
- Consulte o calendário de pagamento: O calendário de pagamento do PIS é divulgado pela Caixa Econômica Federal e determina as datas de saque de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Verifique o calendário para saber quando você poderá sacar o seu benefício.
- Escolha um meio de saque: Existem várias opções disponíveis para sacar o seu PIS, incluindo:
- Agências da Caixa: Você pode ir pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal com o seu Cartão do Cidadão e um documento de identificação válido para sacar o benefício.
- Caixas eletrônicos: Se preferir, você pode utilizar um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, inserindo o seu Cartão do Cidadão e seguindo as instruções na tela.
- Lotéricas: As casas lotéricas também permitem o saque do PIS, desde que você tenha o Cartão do Cidadão e um documento de identificação válido.
- Transferência bancária: Se você tem conta na Caixa Econômica Federal, o valor do PIS pode ser transferido diretamente para a sua conta bancária.
- Crédito em conta: Caso você seja correntista da Caixa, o valor do PIS pode ser creditado automaticamente na sua conta.
- Leve os documentos necessários: Independentemente do meio de saque escolhido, é importante levar o seu Cartão do Cidadão e um documento de identificação válido, como RG ou CNH.
- Siga as instruções do atendente ou do caixa eletrônico: Ao chegar na agência, lotérica ou caixa eletrônico, siga as instruções fornecidas para realizar o saque do seu PIS. Certifique-se de inserir o seu Cartão do Cidadão corretamente e de digitar qualquer senha necessária.
Seguindo esses passos, você poderá sacar o seu PIS de forma fácil e rápida. Em caso de dúvidas ou problemas, não hesite em contatar a Caixa Econômica Federal para obter assistência adicional.
