Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) aguardam com grande expectativa a liberação de um abono extra, semelhante ao 13º salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, a aprovação dessa gratificação de natal tem sido aguardada há bastante tempo pelo Congresso Nacional. A espera continua para saber se o abono extra do BPC será finalmente aprovado.
Se você está ansioso para saber se o abono extra do BPC já foi aprovado, continue lendo para obter as últimas informações!
O que é o abono extra do BPC?
O abono extra BPC/LOAS é uma proposta que busca incluir um 13º salário para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O BPC, estabelecido na LOAS, garante um salário mínimo por mês para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou para pessoas com deficiência de qualquer idade.
No caso das pessoas com deficiência, é necessário que esta condição cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que as impossibilitem de participar plenamente na sociedade.
A proposta de abono extra para o BPC/LOAS está fundamentada em duas leis em tramitação no Congresso. Uma delas é a Proposta de Lei 4439/2020, que determina o pagamento de um abono natalino aos beneficiários do BPC.
De acordo com essa proposta, no mês de dezembro, os beneficiários teriam direito a um abono de até um salário mínimo. O valor do 13º salário seria proporcional ao número de meses em que o BPC foi recebido ao longo do ano.
O que é o abono natalino do BPC?
O abono natalino é equivalente ao abono extra do BPC e representa uma proposta para assegurar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC.
Conforme mencionamos anteriormente, o Projeto de Lei 4439/2020, apresentado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), propõe que, no mês de dezembro, os beneficiários do BPC recebam um abono no valor de até um salário mínimo.
Algum abono já foi CONFIRMADO?
Até o momento, nenhum abono natalino para os beneficiários do BPC foi aprovado. Existem propostas em análise no Congresso Nacional, como o PL 4439/2020, que está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família desde março de 2021.
Décimo terceiro do BPC
Ainda não há confirmação sobre a liberação do décimo terceiro para os beneficiários do BPC/LOAS este ano. Para que o décimo terceiro salário para o BPC seja pago, é necessário que o projeto de lei correspondente, como o PL 4439/2020, seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de receber a sanção do presidente da república.
Portanto, a aprovação do PL 4439/2020 é crucial para que o décimo terceiro salário seja estendido aos beneficiários do BPC/LOAS, semelhante ao que acontece com os aposentados e pensionistas do INSS.
Eu recebo loas mais ta pratermina a o anidade do cartao que vai fazer 2 anos como faso pra trocar por mais anoidade do cartao do loas eu a inda estou sem faser a sirogia da barriga to esperando pelos suis mim ajude obrigado