O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa do governo brasileiro, destinado a proporcionar assistência financeira a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Este artigo irá explicar o que é o BPC, quem tem direito a ele, como solicitá-lo e como funciona o calendário de pagamentos.
O Que é o BPC?
O BPC, como muitos já sabem, é um benefício oferecido pelo governo federal por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é parte do sistema de assistência social do Brasil e visa garantir um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos que têm baixa renda e não possuem condições de sustento próprio ou de suas famílias.
Quem Tem Direito ao BPC?
Existem duas categorias principais de pessoas que podem receber o BPC:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que pertencem a famílias de baixa renda. Para ser elegível, a renda por pessoa na família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
- Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade que possuem uma deficiência que limite sua capacidade de participar de atividades normais para sua faixa etária. Assim como no caso dos idosos, a renda por pessoa na família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Além do critério de renda, é necessário que os beneficiários não recebam outros benefícios do INSS, como aposentadoria ou pensão.
Como Solicitar o BPC?
Antecipadamente, para solicitar o BPC, é necessário seguir algumas etapas:
- Cadastro Único (CadÚnico): A primeira etapa é se inscrever no CadÚnico, o cadastro do governo federal para programas sociais. Esse cadastro pode ser feito em centros de assistência social ou CRAS (Centros de Referência de Assistência Social).
- Solicitação ao INSS: Após estar inscrito no CadÚnico, a solicitação do BPC é feita ao INSS. Isso pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site oficial do INSS, ou diretamente em uma agência do INSS.
- Avaliação Social e Médica: No caso de pessoas com deficiência, será realizada uma avaliação médica para verificar a condição do solicitante. Em ambas as categorias (idosos e pessoas com deficiência), é necessário passar por uma avaliação social para confirmar a situação de baixa renda.
Calendário de Pagamento do BPC
O calendário de pagamento do BPC é semelhante ao calendário de outros benefícios do INSS. Ele é organizado de acordo com o último número do benefício (sem considerar o dígito verificador). Geralmente, os pagamentos são feitos em dias úteis, evitando finais de semana e feriados.
O calendário é divulgado anualmente pelo INSS. Confira a seguir as datas de repasse deste mês de maio:
- Final 1: pagamento disponível em 24 de maio
- Final 2: pagamento disponível em 27 de maio
- Final 3: pagamento disponível em 28 de maio
- Final 4: pagamento disponível em 29 de maio
- Final 5: pagamento disponível em 31 de maio
- Final 6: pagamento disponível em 03 de junho
- Final 7: pagamento disponível em 04 de junho
- Final 8: pagamento disponível em 05 de junho
- Final 9: pagamento disponível em 06 de junho
- Final 0: pagamento disponível em 07 de junho
O beneficiário precisa estar atento às datas para não perder o prazo para saque. Uma dica útil é anotar o dia do pagamento e configurar lembretes para evitar esquecimentos.
Como sacar?
1. Cartão Magnético
Ao ser aprovado para receber o BPC, o beneficiário receberá um cartão magnético do INSS. Esse cartão é usado para sacar o benefício em caixas eletrônicos ou diretamente em agências bancárias.
- Caixas Eletrônicos: O cartão do INSS pode ser usado em caixas eletrônicos do banco onde o benefício é pago. Normalmente, o banco utilizado é a Caixa Econômica Federal. Insira seu cartão no caixa eletrônico, digite sua senha e siga as instruções para fazer o saque.
- Lotéricas: As casas lotéricas também oferecem a opção de saque com o cartão do INSS. Basta apresentar o cartão e um documento de identificação válido, como RG ou CPF.
2. Transferência para Conta Bancária
Se você preferir receber o benefício diretamente em uma conta bancária, como uma conta corrente ou poupança, é possível transferir o valor do cartão do INSS para a sua conta.
- Transferência em Caixas Eletrônicos: Nos caixas eletrônicos do banco, você pode fazer uma transferência para sua conta. Siga as instruções no display para realizar a transação.
- Aplicativo do Banco: Se você tem um aplicativo bancário, pode usar a função de transferência para mover o dinheiro do cartão do INSS para sua conta pessoal.
3. Agências Bancárias
Você também pode sacar o benefício diretamente em uma agência bancária. Para isso, apresente o cartão do INSS e um documento de identificação com foto. O funcionário do banco irá ajudá-lo a sacar o valor.
