No dia 10 deste mês, o governo anunciou o lançamento da nova seleção do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, abrangendo diversos estados do país.
O processo foi formalizado por meio de portarias ministeriais, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Nesta etapa, está prevista a distribuição de 112 mil novas residências, beneficiando aproximadamente 440 mil brasileiros.
O Minha Casa Minha Vida se destaca como um dos maiores programas de habitação popular do país, com um total de cerca de 7,7 milhões de moradias construídas desde sua criação.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do governo federal brasileiro que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda.
Lançado em 2009, o programa tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no país, oferecendo condições facilitadas de financiamento e subsídios para a aquisição, construção ou reforma de imóveis.
Por meio do Minha Casa Minha Vida, são construídas unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais, destinadas a famílias que não possuem condições financeiras para adquirir moradia própria no mercado convencional.
O programa atende diferentes faixas de renda, com critérios específicos de elegibilidade para cada uma delas.
Além de fornecer moradias, o programa busca promover o desenvolvimento urbano e social, incentivando a geração de empregos na construção civil e contribuindo para o acesso à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e serviços públicos, nas áreas onde os empreendimentos são implantados.
Estados Contemplados
A Secretaria de Comunicação Social divulgou uma nota com os estados que serão contemplados na nova fase do programa Minha Casa Minha Vida. São eles:
- Acre;
- Amazonas;
- Alagoas;
- Amapá;
- Ceará;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Paraíba;
- Pará;
- Pernambuco;
- Paraná;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Sergipe;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Tocantins.
Como essa fase vai funcionar?
Minha Casa Minha Vida Rural
- 75 mil residências previstas;
- 274 cidades a serem atendidas;
- Beneficiando 300 mil cidadãos;
- Investimento total de R$ 5,6 bilhões nesta fase;
- Desde 2023, já foram entregues 2,9 mil residências;
- Autorização para retomada das obras em 1,4 mil residências, com aporte suplementar de recursos.
Minha Casa Minha Vida Entidades
- 37 mil residências selecionadas;
- 269 cidades a serem atendidas;
- Beneficiando 148 mil cidadãos;
- Investimento total de R$ 6 bilhões nesta fase;
- Abrangendo 22 estados.
O que é o Minha Casa Minha Vida Rural?
Quem poderá participar do programa?
O Minha Casa Minha Vida irá atender os brasileiros de acordo com sua faixa de renda, seja ela mensal ou anual, conforme estabelecido pelo programa. Na área urbana, serão atendidos cidadãos com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.
Já na área rural, serão contempladas as famílias com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Portanto, os elegíveis devem satisfazer todos os critérios de renda e não possuir imóveis registrados em seus nomes.
Atualmente, as faixas de renda estão distribuídas da seguinte forma:
- Faixa 1 (área urbana) – Renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640;
- Faixa 2 (área urbana) – Renda familiar mensal bruta de até R$ 4.400;
- Faixa 3 (área urbana) – Renda familiar mensal bruta de até R$ 8.000;
- Faixa 1 (área rural) – Renda familiar anual bruta de até R$ 31.680;
- Faixa 2 (área rural) – Renda familiar anual bruta de até R$ 52.800;
- Faixa 3 (área rural) – Renda familiar anual bruta de até R$ 96.000.
Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, os cidadãos devem procurar uma das entidades organizadoras do programa em sua localidade e realizar o cadastro no Cadastro Habitacional.
