O pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá início neste mês de abril.
O Governo Federal anunciou a antecipação dos valores com o objetivo de injetar recursos na economia e auxiliar esse público mais vulnerável.
A antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi formalizada em março deste ano, por meio do Decreto Nº 11.947/2024, após a medida ter sido inicialmente lançada durante o governo Bolsonaro. Este será o segundo ano consecutivo em que o governo Lula mantém essa antecipação.
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412) e possuem o Número do Benefício (NB) final 1, a primeira parcela do décimo terá início a partir do dia 24 de abril. Já para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, os depósitos terão início em 2 de maio.
Calendário
Confira abaixo o calendário de pagamentos da primeira e segunda parcelas do 13º salário do INSS 2024. Lembre-se de que o Número final do Benefício é aquele que aparece antes do dígito.
1ª parcela (Para quem recebe até um salário mínimo):
- Final 1: 24 de abril;
- Final 2: 25 de abril;
- Final 3: 26 de abril;
- Final 4: 29 de abril;
- Final 5: 30 de abril;
- Final 6: 2 de maio;
- Final 7: 3 de maio;
- Final 8: 6 de maio;
- Final 9: 7 de maio;
- Final 0: 8 de maio.
1ª parcela (Para quem recebe acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6: 2 de maio;
- Final 2 e 7: 3 de maio;
- Final 3 e 8: 6 de maio;
- Final 4 e 9: 7 de maio;
- Final 5 e 0: 8 de maio.
2ª parcela (para quem recebe até um salário mínimo):
- Final 1: 24 de maio;
- Final 2: 27 de maio;
- Final 3: 28 de maio;
- Final 4: 29 de maio;
- Final 5: 31 de maio;
- Final 6: 3 de junho;
- Final 7: 4 de junho;
- Final 8: 5 de junho;
- Final 9: 6 de junho;
- Final 0: 7 de junho.
2ª parcela (para quem recebe acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6: 3 de junho;
- Final 2 e 7: 4 de junho;
- Final 3 e 8: 5 de junho;
- Final 4 e 9: 6 de junho;
- Final 5 e 0: 7 de junho.
Este será o quinto ano seguido que os aposentados terão o 13º antecipado. Assim como ocorreu nos últimos 4 anos (2020, 2021, 2022 e 2023), os aposentados terão em 2024 o abono pago novamente ainda no primeiro semestre.
Como é realizado o pagamento?
O pagamento do décimo terceiro salário do INSS ocorre em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor do benefício, é depositada sem descontos, junto com o pagamento regular do benefício do mês. Já a segunda parcela, paga um mês após, terá os descontos aplicados.
Têm direito ao décimo terceiro salário do INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024.
BPC e o 13º
É importante esclarecer que, embora seja administrado pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não se enquadra como um benefício previdenciário.
Isso se deve ao fato de que não é necessário ter contribuído para o INSS para receber suas parcelas mensais.
Na realidade, o BPC é um benefício assistencial fornecido pelo Governo Federal. Portanto, o INSS apenas facilita o pagamento, seguindo seu calendário regular de repasses.
Consequentemente, o BPC não confere direito ao recebimento do 13º salário, alinhando-se a outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, por exemplo.
Nesse sentido, o governo não tem planos de implementar o décimo terceiro para os beneficiários do programa, mantendo sua natureza assistencial nos próximos anos.
O que é o BPC?
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