No dia 08/04, a última segunda-feira, a Caixa Econômica Federal começou a aceitar solicitações de financiamento habitacional utilizando o FGTS Futuro para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Esta medida marca um avanço importante ao simplificar o processo de aquisição da casa própria para inúmeras famílias brasileiras. Para saber todos os pormenores, incluindo quem tem direito a este benefício, continue lendo!
CAIXA iniciou financiamentos
Os empregados com carteira assinada e renda de até R$ 2.640 já têm a opção de contratar financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida utilizando os depósitos futuros que seus empregadores farão no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A partir da segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal está disponibilizando linhas de crédito do FGTS Futuro.
Durante a solicitação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS precisará autorizar a caução dos depósitos futuros feitos pelo empregador por até 120 meses.
Segundo informações da Caixa, essa autorização poderá ser realizada diretamente pelo aplicativo FGTS.
Originalmente, a instituição financeira teria até 90 dias após a definição das normas operacionais para iniciar a comercialização do FGTS Futuro, mas o prazo foi adiantado.
Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentou o FGTS Futuro para a aquisição da casa própria.
Como funciona?
Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e sua capacidade de pagamento, com ou sem os depósitos futuros.
Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Se optar pelo FGTS Futuro, os depósitos feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.
Em caso de demissão, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta vinculada relacionado ao financiamento do imóvel.
Todo valor excedente disponível na conta do FGTS será utilizado para reduzir a dívida, exceto o recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é de responsabilidade exclusiva do trabalhador.
A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Se o cliente não optar nesse momento, posteriormente poderá utilizar os recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme outras modalidades previstas em lei.
A Caixa destaca que a decisão de utilizar ou não esse recurso será exclusivamente do trabalhador e será válida apenas para novos contratos de financiamento.
O que é o Minha Casa, Minha Vida? Como participar?
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
Criado em 2009, o programa oferece subsídios e condições especiais de financiamento para a aquisição da casa própria, além de promover a construção de novas unidades habitacionais.
Para participar do programa, é necessário atender a alguns requisitos básicos, tais como:
- Ter renda familiar dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que podem variar de acordo com a faixa de renda (Faixa 1, Faixa 1.5, Faixa 2 e Faixa 3).
- Não possuir imóvel próprio.
- Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional do governo.
Os interessados em participar do Minha Casa, Minha Vida devem se inscrever junto à prefeitura de seu município ou junto a uma entidade organizadora designada pelo governo para gerenciar o programa na região.
Após a inscrição, as famílias são selecionadas de acordo com critérios estabelecidos, como renda, composição familiar e situação de vulnerabilidade.
Uma vez selecionadas, as famílias podem escolher entre as opções disponíveis de moradias dentro do programa, seja para compra ou para aluguel, e são encaminhadas para os procedimentos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro responsável pela execução do programa em parceria com o governo.
O que significa amortizar a compra da casa própria?
Amortizar a compra da casa própria significa reduzir ou pagar gradualmente o valor total do financiamento utilizado para adquirir o imóvel.
Esse processo é realizado por meio do pagamento periódico de prestações ao agente financeiro responsável pelo financiamento, que geralmente é um banco ou instituição financeira.
Quando uma pessoa adquire uma casa por meio de um financiamento, ela assume uma dívida com o banco, equivalente ao valor do imóvel menos o valor do seu próprio investimento inicial (entrada).
Essa dívida é então dividida em parcelas mensais, conhecidas como prestações, que incluem uma parte do valor principal do empréstimo (capital) e uma parte dos juros incidentes sobre o saldo devedor.
Ao efetuar o pagamento das prestações, uma parte do valor é destinada para amortizar o saldo devedor, ou seja, para reduzir a dívida principal.
Conforme as prestações são pagas ao longo do tempo, o saldo devedor diminui gradualmente até que o empréstimo seja totalmente quitado.
Portanto, amortizar a compra da casa própria é o processo de pagamento das prestações do financiamento, que contribui para reduzir a dívida e, consequentemente, o tempo necessário para quitar o empréstimo e se tornar proprietário do imóvel de forma integral.
