O Saque Calamidade é uma modalidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) projetada para ajudar os brasileiros a lidar com desastres naturais, garantindo um pagamento de até R$ 6.200 para alguns cidadãos.
O que é o Saque Calamidade?
O Saque Calamidade é uma categoria especial de saque do FGTS, disponível para trabalhadores que residem em áreas atingidas por desastres naturais, onde o estado de emergência ou calamidade pública foi decretado. A liberação dos recursos é realizada pela Caixa Econômica Federal, através da poupança social do Caixa Tem.
Como o Saque Calamidade funciona?
Elegibilidade
Para ter direito ao Saque Calamidade, o trabalhador deve ter saldo em sua conta do FGTS. As cidades afetadas por desastres naturais devem ter o estado de emergência ou calamidade pública decretado, para que os trabalhadores residentes nessas áreas possam solicitar o saque do FGTS Calamidade.
Valor do Saque
O valor disponível para saque é de até R$ 6.200, dependendo do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. Caso o saldo seja inferior a R$ 6.200, o trabalhador poderá sacar apenas o valor disponível. Os recursos podem ser retirados tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS.
Como solicitar o Saque Calamidade FGTS na Caixa?
Os trabalhadores que desejam solicitar o Saque Calamidade podem fazê-lo através do APP FGTS da Caixa ou pessoalmente em uma agência da CAIXA. No APP FGTS, o trabalhador deve seguir os passos a seguir:
- Acessar o APP FGTS e clicar na opção “Meus Saques”;
- Escolher a opção “Outras Situações de Saques”;
- Selecionar o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Selecionar o município de residência e clicar em “Continuar”;
- Escolher uma das opções para receber o FGTS: Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou Sacar presencialmente;
- Fazer upload dos documentos requeridos;
- Confirmar os documentos anexados;
- A CAIXA analisará a solicitação e, se estiver tudo correto, o valor será creditado na conta do trabalhador.
Quem pode solicitar o Saque Calamidade?
Os trabalhadores que moram em cidades onde o estado de emergência ou calamidade pública foi decretado devido a desastres naturais podem solicitar o Saque Calamidade. Além disso, é preciso ter saldo disponível na conta do FGTS.
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| AC | Marechal Thaumaturgo | 26/05/2024 |
| MG | Açucena | 30/05/2024 |
| Conselheiro Pena | 05/05/2024 | |
| Formiga | 19/05/2024 | |
| Governador Valadares | 19/05/2024 | |
| Santo Antônio do Amparo | 08/04/2024 | |
| PB | Conceição | 07/05/2024 |
| PR | Tunas do Paraná | 15/04/2024 |
| RJ | Barra do Piraí | 22/05/2024 |
| Belford Roxo | 14/04/2024 | |
| Duque de Caxias | 15/04/2024 | |
| Engenheiro Paulo de Frontin | 27/05/2024 | |
| Mesquita | 15/04/2024 | |
| Nilópolis | 15/04/2024 | |
| Nova Iguaçu | 14/04/2024 | |
| Paracambi | 22/05/2024 | |
| Queimados (Portaria 288) | 17/04/2024 | |
| Queimados (Portaria 814) | 10/06/2024 | |
| Rio de Janeiro | 14/04/2024 | |
| São João de Meriti | 14/04/2024 | |
| RS | Cachoeira do Sul | 14/04/2024 |
| Cachoeirinha | 01/05/2024 | |
| Campo Bom | 11/04/2024 | |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05/2024 | |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 | |
| Capitão | 29/04/2024 | |
| Cerro Largo (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| Chiapetta | 07/05/2024 | |
| Colinas (Portaria 497) | 09/05/2024 | |
| Colinas (Portaria 722) | 30/05/2024 | |
| Cruz Alta | 21/05/2024 | |
| Feliz | 18/04/2024 | |
| Flores da Cunha | 18/04/2024 | |
| Giruá (Portaria 403) | 29/04/2024 | |
| Gramado | 07/04/2024 | |
| Gravatai | 13/06/2024 | |
| Harmonia | 11/04/2024 | |
| Igrejinha | 24/04/2024 | |
| Ijuí | 07/05/2024 | |
| Independência | 18/04/2024 | |
| Jóia | 18/04/2024 | |
| Montenegro | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 217) | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 403) | 29/04/2024 | |
| Pareci Novo | 07/05/2024 | |
| Porto Alegre | 18/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 8) | 07/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| Riozinho | 24/04/2024 | |
| Rolante | 09/05/2024 | |
| Santo Ângelo | 21/05/2024 | |
| São Jerônimo | 10/04/2024 | |
| São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Taquara (Portaria 377) | 24/04/2024 | |
| Tenente Portela (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Três Coroas | 07/05/2024 | |
| Triunfo | 11/04/2024 | |
| Venâncio Aires | 04/06/2024 | |
| Vista Alegre | 29/04/2024 | |
| SC | Itajaí (Portaria 504) | 09/05/2024 |
| Jaraguá do Sul | 21/05/2024 | |
| Laurentino(Portaria 8) | 07/04/2024 | |
| Santa Rosa do Sul | 07/04/2024 | |
| São Pedro de Alcântara | 26/05/2024 | |
| SP | Socorro | 14/05/2024 |
| Sorocaba | 04/06/2024 |
Desastres Naturais que dão direito ao Saque Calamidade
Os trabalhadores que residem em áreas atingidas por desastres naturais têm direito ao Saque Calamidade. Os desastres naturais considerados para fins de saque incluem:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Documentação necessária para o Saque Calamidade
Os trabalhadores que desejam sacar o FGTS Calamidade devem apresentar a seguinte documentação:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade;
- Caso não possua o comprovante de residência, o trabalhador pode apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Prazo para solicitar o Saque Calamidade
A solicitação para o saque por Calamidade pode ser apresentada até o 90º dia subsequente ao da publicação da portaria do Ministério da Integração Nacional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
Como acompanhar a liberação do Saque Calamidade?
A CAIXA disponibiliza um serviço online para acompanhar a liberação do Saque Calamidade. Os trabalhadores podem acessar o site da Caixa e verificar o status de sua solicitação utilizando o CPF.
O Saque Calamidade é uma importante ferramenta de auxílio para os trabalhadores que enfrentam desastres naturais. Ele permite o acesso aos recursos do FGTS para auxiliar na retomada da rotina nos lugares afetados pelas catástrofes. Portanto, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes desse direito e saibam como solicitar o Saque Calamidade quando necessário.
Eu quero saber se eu também tenho saldo, se já cai direto na conta ou tenho que ir na caixa econômica?