Em 15 de fevereiro, começaram os pagamentos do PIS/PASEP 2024 em todo o Brasil. Esse abono salarial é um direito para o servidor público e para o trabalhador formal. Afinal, quem trabalhou em 2023 receberá os pagamentos neste ano? Preparamos esse guia para esclarecer todas as dúvidas sobre o abono salarial.
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício para trabalhadores com carteira assinada (CLT), pago pela Caixa Econômica. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), por outro lado, beneficia servidores públicos federais, estaduais ou municipais e é pago pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP, sendo essa uma responsabilidade do empregador quando o trabalhador é contratado pela primeira vez.
- A inscrição deve ter ocorrido há pelo menos cinco anos.
- O abono é destinado aos trabalhadores que tenham exercido alguma atividade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base.
- A média salarial do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos.
- Os dados trabalhistas devem estar incluídos corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quando será o pagamento do Abono Salarial em 2024?
Antes da pandemia, o abono salarial era vinculado ao ano anterior, mas os calendários de pagamento foram afetados pela crise sanitária. Dessa forma, em 2024, os depósitos referem-se ao ano-base 2022.
Portanto, se você trabalhou em 2023, a notícia não é tão animadora. O recebimento do benefício só acontecerá em 2025.
Calendário do PIS/PASEP 2024
Neste ano, ambos os grupos seguirão um calendário unificado, baseado no mês de nascimento do trabalhador.
| Mês de nascimento | Recebem a partir de | Saque até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
Para saber mais sobre o abono salarial, clique aqui.
Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Para consultar o saldo do PIS/PASEP, os beneficiários têm à disposição diversas ferramentas digitais e procedimentos, facilitando o acesso às informações de forma rápida e segura. Veja abaixo as opções disponíveis:
- Aplicativos e Sites:
- FGTS App: Disponível para Android e iOS, permite que o usuário, após cadastro, visualize seu saldo e verifique se tem direito às cotas do PIS/PASEP.
- Caixa Tem App: Através deste aplicativo, é possível acessar a opção ‘Abono Salarial’ no menu principal para consultar o saldo. É necessário fazer login ou se inscrever.
- Site da Caixa Econômica Federal: Para o PIS, os interessados devem acessar a opção ‘Receber o Abono Salarial’ e inserir as informações requeridas para consulta.
- Site oficial da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil: Dependendo do programa ao qual o usuário está associado, pode-se acessar o site correspondente para consulta online do saldo PIS/PASEP.
- Outras Ferramentas:
- Carteira de Trabalho Digital App: Após instalação e login com a conta gov.br, navegue até ‘Contratos’ para encontrar o contrato ativo atual e verificar o saldo do PIS/PASEP.
- Meu INSS App: Além do aplicativo, é possível consultar o saldo do PIS através de ligações para os números do INSS ou CAIXA, utilizando o app CAIXA Trabalhador, ou pela Carteira de Trabalho Digital.
- Alô Trabalhador (158): Para verificar a elegibilidade ao Abono Salarial, esta linha direta, o app Carteira de Trabalho Digital ou a opção Consulte/Receba seu PASEP estão disponíveis.
- Autoatendimento BB: Clientes do Banco do Brasil podem checar o saldo do PASEP através dos terminais de autoatendimento ou pela internet.
Essas ferramentas digitais e procedimentos oferecem aos trabalhadores uma maneira conveniente e acessível de se manterem informados sobre seu saldo do PIS/PASEP e a elegibilidade ao abono salarial, garantindo que possam fazer o melhor uso possível desses benefícios.
Os trabalhadores que estão elegíveis a receber o abono salarial, somente poderão sacar o beneficio em 2025, já que após a pandemia houve alteração no pagamento, e os trabalhadores de 2022, que receberão o abono na Caixa ou no Banco do Brasil e para não perder nenhuma informação do PIS/PASEP esteja atento(a) ao nosso site.
