Já estamos à beira do início de um novo mês, e assim, uma nova rodada do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está prestes a ser liberada.
No entanto, a modalidade tem cada vez mais polêmicas envolvidas, o que acaba gerando uma série de dúvidas nos trabalhadores.
Como se sabe, o futuro do saque-aniversário parece incerto, e o encerramento da iniciativa tem o apoio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Resgate do saque-aniversário do FGTS
Em resumo, o principal ponto de discordância é que os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS ficam impedidos de retirar o saldo integral em casos de demissão sem justa causa. Então, recebem apenas a multa rescisória correspondente a 40% do saldo total em conta.
Assim, os debates sobre o término do saque-aniversário persistem, com uma votação para determinar o destino desta modalidade programada. Aliás, a medida abre espaço para a possível criação de novos métodos de acesso ao Fundo de Garantia.
Contudo, enquanto as discussões ainda estão em andamento e não se tem uma decisão definitiva, os aniversariantes do mês de abril poderão realizar o resgate normalmente.
A saber, este grupo tem a opção de mudar para a modalidade de saque por rescisão por meio do aplicativo do FGTS, com prazo para solicitação até 30 de abril. O período de saques para esses trabalhadores vai de 1º de abril a 28 de junho.
Quem tem direito ao saque-aniversário?
Vamos lá! Saiba que para aderir ao saque-aniversário do FGTS, os interessados devem seguir os seguintes passos:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal;
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário”.
- Uma vez optado por esse modelo de saque, é necessário permanecer vinculado a ele por pelo menos 24 meses.
Ainda mais, é essencial que os trabalhadores estejam cientes das regras do saque-aniversário do FGTS, incluindo a impossibilidade de realizar o saque rescisório mesmo em caso de demissão sem justa causa durante o período de vigência, que é de dois anos.
No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que adotou o saque-aniversário mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Programação do saque-aniversário do FGTS em 2024
Por fim, consulte o calendário do saque-aniversário.
Vale lembrar que o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Então, caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
| Mês de nascimento | Período de pagamento |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
