Atualização importante! O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta segunda-feira (18), que o primeiro pagamento da bolsa poupança estudantil, via Programa Pé-de-Meia, será efetivado aos estudantes do Ensino Médio, a partir de 26 de março, ou seja, já a partir da próxima semana.
Então, o cronograma deste primeiro pagamento segue até o dia 3 de abril.
Pacote de incentivos do Programa Pé-de-Meia
Cabe mencionar que o valor corresponde aos R$ 200 do Incentivo-Matrícula. Ao todo, o Pé-de-Meia é composto por quatro etapas:
- Incentivo matrícula escolar: R$ 200 por ano;
- Incentivo-frequência: R$ 1.800 por ano, dividido em 9 parcelas de R$ 200 por mês;
- Incentivo para conclusão do ano letivo: R$ 1.000 por etapa escolar concluída;
- Incentivo para o Enem: R$ 200 no final do terceiro ano escolar.
Cronograma do repasse inicial
Muito bem! O depósito da parcela única de R$ 200 do Pé-de-Meia pela matrícula será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.
- 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: nascidos em março e abril;
- 28 de março: nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro.
Como será feito o repasse? Onde entra a grana?
O Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Na prática, esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo app Caixa Tem.
No entanto, se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Ainda mais, cabe esclarecer que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Mais sobre o Pé-de-Meia
Trata-se de um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
O objetivo do Pé-de-Meia é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Por fim, para maiores esclarecimentos, os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação
