O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou que nove municípios do Rio Grande do Sul e um do Espírito Santo terão os pagamentos do Bolsa Família antecipados.
Essas localidades foram reconhecidas pelo governo federal como estando em situação de emergência ou estado de calamidade. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União.
A partir de hoje, quinta-feira, 22 de fevereiro, os beneficiários do programa Bolsa Família nesses municípios poderão movimentar os valores repassados.
Essa medida visa garantir uma rápida disponibilidade dos recursos para as famílias, especialmente aquelas em maior situação de necessidade.
O Ministério unificou o pagamento de fevereiro do programa nessas cidades, resultando em um investimento de quase R$ 11 milhões neste mês.
Novos Municípios contemplados
Os municípios beneficiados por esta medida são:
- Rio Grande do Sul: Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres.
- Espírito Santo: Ibatiba terá o pagamento antecipado.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal e, diferentemente do procedimento padrão, não seguirá um cronograma escalonado baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Isso visa facilitar o acesso aos recursos.
Lista completa de municípios com Bolsa Família antecipado:
ESPÍRITO SANTO
- Ibatiba
AMAPÁ
- Macapá
CEARÁ
- Arneiroz
- Canindé
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Crateús
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Parambu
- Pereiro
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
PARANÁ
- Candói
- Pinhal de São Bento
RIO DE JANEIRO
- Belford Roxo
- Duque de Caxias
- Japeri
- Mesquita
- Miguel Pereira
- Nilópolis
- Nova Iguaçu
- Queimados
- Rio de Janeiro
- São João de Meriti
RIO GRANDE DO SUL
- Almirante Tamandaré do Sul
- Alto Feliz
- Aratiba
- Barão
- Bento Gonçalves
- Boa Vista do Buricá
- Braga
- Cachoeira do Sul
- Campo Bom
- Centenário
- Cerro Largo
- Charqueadas
- Cotiporã
- Estação
- Estrela
- Feliz
- Flores da Cunha
- General Câmara
- Gramado
- Harmonia
- Imigrante
- Inhacorá
- Independência
- Jaquirana
- Jóia
- Mato Castelhano
- Miraguaí
- Montenegro
- Nonoai
- Nova Candelária
- Nova Pádua
- Nova Santa Rita
- Parai
- Pejuçara
- Pinheirinho do Vale
- Porto Alegre
- Porto Lucena
- Porto Xavier
- Progresso
- Redentora
- Salvador do Sul
- Santa Rosa
- Santo Ângelo
- São Jerônimo
- São José do Hortêncio
- São Nicolau
- São Paulo das Missões
- São Sepé
- Taquari
- Tenente Portela
- Três Palmeiras
- Triunfo
- Tunas
- Tupandi
- Ubiretama
- Vale Real
- Vicente Dutra
- Vila Maria
- Vista Gaúcha
- Westfália
- Cruzeiro do Sul
- Erechim
- Guaíba
- Hulha Negra
- Lagoa Bonita do Sul
- Mata
- Passa Sete
- São Vicente do Sul
- Torres
SERGIPE
- Carira
- Frei Paulo
- Monte Alegre de Sergipe
- Nossa Senhora da Glória
- Porto da Folha
- Tobias Barreto
SÃO PAULO
- Embu-Guaçu
- Sorocaba
- São Paulo
Medidas adicionais
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) implementou medidas adicionais para facilitar o acesso aos benefícios, como a autorização de saque sem cartão e sem a necessidade de apresentação de documentos para os beneficiários que eventualmente tenham perdido seus documentos.
Nestes casos, será requerida a apresentação da Declaração Especial de Pagamento, emitida pela gestão municipal do programa social.
Essas ações têm validade inicial de dois meses e incluem a liberação dos valores no primeiro dia do calendário de pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Cronograma de pagamento do Bolsa Família em fevereiro
O cronograma de pagamento para o restante do país teve início em 16 de fevereiro, prosseguindo até 29 de fevereiro, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
O valor médio do benefício em fevereiro é de R$ 686 para 21,06 milhões de famílias, calculado com base em R$ 142 por membro da família, além de adicionais para crianças de 0 a 6 anos, jovens de 7 a 18 anos, gestantes e outras categorias.
Confira as datas do Bolsa Família de fevereiro:
- Final do NIS 1: 16/2
- Final do NIS 2: 19/2
- Final do NIS 3: 20/2
- Final do NIS 4: 21/2
- Final do NIS 5: 22/2
- Final do NIS 6: 23/2
- Final do NIS 7: 26/2
- Final do NIS 8: 27/2
- Final do NIS 9: 28/2
- Final do NIS 0: 29/2
É importante ficar atento às datas específicas de pagamento conforme o último dígito do NIS para garantir o recebimento do benefício no prazo correto.
Não deixe de consultar os comunicados oficiais do Bolsa Família para ficar por dentro das informações mais recentes sobre o cronograma de pagamentos.
Além disso, o Bolsa Família desempenha um papel crucial no enfrentamento da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil. Através dos diversos benefícios oferecidos, o programa visa garantir uma renda mínima para as famílias em situação de vulnerabilidade, colaborando para aprimorar suas condições de vida.
É fundamental que as famílias beneficiárias do Bolsa Família acompanhem de perto o calendário de pagamentos e estejam atentas a eventuais mudanças. Isso possibilitará um planejamento adequado para o recebimento e uso dos recursos.
O governo brasileiro segue investindo no programa, com o objetivo de expandir sua cobertura e impacto social. O Bolsa Família representa uma ferramenta fundamental na luta contra a desigualdade e a exclusão, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Adicionais
Benefício Complementar (BCO): O BCO é uma quantia adicional concedida às famílias cuja soma dos benefícios não alcance R$ 600. Esse benefício garante um valor mínimo de R$ 600 por família, proporcionando uma renda mais estável e adequada.
Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI consiste em um acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. O objetivo desse benefício é investir no desenvolvimento das crianças nessa fase crucial, visando melhorar suas condições de saúde e educação.
Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício tem como propósito auxiliar as famílias no cuidado e na educação de seus filhos, oferecendo uma renda adicional para suprir suas necessidades específicas.
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como intuito fornecer suporte financeiro às famílias que possuem crianças em fase de amamentação, auxiliando no atendimento às demandas nutricionais desses bebês.
Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício válido em circunstâncias específicas, com o objetivo de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. O BET será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
