A Caixa vai liberar um PIX para todos os brasileiros que optarem pela modalidade disponível. Basicamente, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário continua tendo direito ao saque do FGTS em situações como aquisição de moradia própria, doenças graves, aposentadoria, entre outras, mas perde o direito ao saque do saldo total em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
Calendário de saque-aniversário em 2024
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Como funciona o Saque-Aniversário?
O Saque-Aniversário do FGTS funciona como uma opção para os trabalhadores acessarem parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, no mês de seu aniversário. Aqui está um passo a passo simplificado de como funciona:
- Opção pelo Saque-Aniversário: O trabalhador deve optar por essa modalidade, comunicando sua decisão à Caixa Econômica Federal. Isso pode ser feito por meio do aplicativo FGTS, pelo site da Caixa ou pessoalmente em uma agência bancária.
- Escolha do Canal de Recebimento: Após a adesão, o trabalhador pode escolher se deseja receber o valor do Saque-Aniversário diretamente em uma conta da Caixa ou em outra instituição financeira.
- Calendário de Saques: A Caixa Econômica Federal divulga um calendário com as datas de liberação dos saques de acordo com o mês de aniversário de cada trabalhador. Esse calendário é atualizado anualmente.
- Acesso aos Recursos: No mês de aniversário, o trabalhador pode acessar o valor disponível para saque por meio dos canais disponibilizados pela Caixa, como caixas eletrônicos, lotéricas, agências bancárias, entre outros.
- Valor do Saque: O valor disponível para saque é determinado de acordo com o saldo existente na conta do FGTS do trabalhador, somado a uma parcela adicional que varia conforme uma tabela estabelecida pelo governo.
- Perda do Direito ao Saque-Rescisão Integral: Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo existente na conta do FGTS no momento da demissão.
- Permanência na Modalidade: Uma vez optando pelo Saque-Aniversário, o trabalhador permanece nessa modalidade por pelo menos dois anos. Após esse período, ele pode voltar à modalidade de saque-rescisão, mas somente após formalizar essa solicitação junto à Caixa Econômica Federal.
Essa modalidade foi criada para oferecer aos trabalhadores uma forma mais flexível de acesso aos recursos do FGTS, permitindo que possam utilizar parte do saldo disponível anualmente de acordo com suas necessidades.
Outras informações importantes
O valor disponível para saque anual varia de acordo com a faixa de saldo na conta do FGTS do trabalhador, seguindo uma tabela progressiva estabelecida pelo governo. Quanto maior o saldo, menor será o percentual disponível para saque.
Além do percentual determinado pela faixa de saldo, o trabalhador tem direito a uma parcela adicional fixa, que também varia conforme o saldo na conta do FGTS. Caso o trabalhador não realize o saque total do valor disponível em seu aniversário, o saldo remanescente permanece na conta do FGTS e pode ser sacado nos anos seguintes, de acordo com o calendário estabelecido.
Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador continua mantendo os demais direitos relacionados ao FGTS, como o direito ao saque em casos de aquisição da casa própria, aposentadoria, doenças graves, entre outros. Optar pelo Saque-Aniversário não afeta a possibilidade de utilizar os recursos do FGTS para aquisição da casa própria. O trabalhador ainda pode utilizar seu saldo para esse fim, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos.
Após o período de dois anos de permanência na modalidade, o trabalhador pode solicitar o retorno à modalidade de saque-rescisão (saque do saldo total em caso de demissão sem justa causa) junto à Caixa Econômica Federal.
É importante que o trabalhador avalie suas necessidades financeiras e considere todas as informações disponíveis antes de optar pela modalidade.
