O ano de 2024 traz consigo a expectativa dos pagamentos do PIS/PASEP, uma importante iniciativa que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros.
CAIXA e BANCO DO BRASIL iniciam pagamentos do PIS/PASEP na próxima semana; saiba detalhes sobre o ABONO SALARIAL
Em suma, os pagamentos do PIS/PASEP em 2024 serão realizados em duas etapas distintas, atendendo aos trabalhadores CLT e servidores públicos. Desse modo, a Caixa Econômica Federal (CEF) ficará encarregada dos 21,9 milhões de trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil (BB) atenderá aos 2,8 milhões com vínculo público.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao PIS/PASEP 2024, representando um significativo gasto em bilhões de reais. Contudo, as informações relacionadas aos benefícios já estão disponíveis para consulta na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br, destinando-se a trabalhadores com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Novo calendário e unificação da gestão
De forma geral, o PIS/PASEP 2024 apresenta um calendário de pagamentos diferenciado, iniciando em 15 de fevereiro e variando conforme o mês de aniversário do trabalhador.
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QUERO PARTICIPAR →Sendo assim, os valores oscilam entre R$ 118 e R$ 1.412, calculados com base no salário mínimo atual, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados em 2022.
O novo modelo de calendário unifica a iniciativa privada e os servidores públicos, agora sob a gestão do abono salarial pelo MTE, com a Dataprev atuando como a única operadora desse benefício.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, é necessário constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade permanecem inalteradas nos últimos anos, sendo necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos;
- Haver laborado com registro em carteira, por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Recebido remuneração de até dois salários mínimos;
- Mantido os registros trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É crucial observar que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não, para que o PIS/PASEP seja liberado.
O trabalhador deve atentar-se ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Apenas após esse período, o trabalhador estará elegível para receber o primeiro abono salarial, mesmo que já satisfaça todos os demais requisitos.
Consulta do PIS/PASEP 2024
Os cidadãos têm à disposição quatro canais de atendimento para consultar o direito e demais detalhes sobre o abono salarial:
- Ministério do Trabalho e Previdência;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Site Gov.br;
- Telefone 158.
Para acessar as duas primeiras alternativas, o cidadão precisa fazer o login a partir de sua conta no site do Governo Federal, sendo redirecionado à página original para a consulta sobre o abono salarial. No caso da consulta pelo telefone, basta seguir as instruções dadas pela atendente virtual até chegar à etapa desejada.
Valor do PIS/PASEP 2024
Os valores do PIS/PASEP 2024 variam conforme o tempo trabalhado:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Concisamente, o PIS/PASEP 2024 traz consigo mudanças no calendário, na gestão e nos valores, visando beneficiar uma parcela significativa da população brasileira. Para garantir o saque, os trabalhadores devem atender aos critérios estabelecidos e ficar atentos às datas de pagamento, aproveitando esse importante benefício.
Desconfie de mensagens suspeitas
Em geral, golpistas muitas vezes utilizam mensagens de texto, e-mails ou ligações telefônicas para enganar as pessoas. Por isso, desconfie de comunicações que solicitem informações pessoais, como números de documentos ou senhas. Uma vez que as instituições oficiais não costumam solicitar esses dados dessa maneira.
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