O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso importante para os trabalhadores brasileiros, e o governo federal já divulgou o cronograma do saque-aniversário para o ano de 2024.
Este modelo de saque permite a retirada de parte do saldo do FGTS anualmente, seguindo um calendário organizado conforme o mês de nascimento do cotista.
Calendário do Saque-Aniversário FGTS 2024
A distribuição do período de saque é determinada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas estipuladas pelo governo:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Ao contrário do saque-rescisão, que permite a retirada integral do FGTS apenas em situações específicas, o saque-aniversário possibilita que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta do FGTS.
A porcentagem a ser sacada varia de acordo com o valor total presente na conta do FGTS.
Vale ressaltar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar o montante total em caso de demissão sem justa causa, ficando habilitado apenas à multa rescisória de 40%.
Quem Tem Direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
A opção pelo saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuam saldo em suas contas do FGTS.
Contudo, é essencial compreender que essa escolha implica em restrições em casos de demissão, limitando o saque ao montante da multa rescisória.
Novidades na Proposta para o FGTS em 2024
Em 2023, o Ministério do Trabalho apresentou uma proposta de alteração nas regras do saque-aniversário, visando permitir que os trabalhadores retirem o saldo integral de suas contas mesmo em demissões sem justa causa.
Essa proposta ainda está em análise, buscando oferecer mais autonomia aos cidadãos na gestão de seus recursos no FGTS. Caso aprovada, representará uma opção adicional para acessar um valor maior do FGTS ao longo do ano.
Por enquanto, o calendário do FGTS para 2024 segue o esquema de liberação dos recursos conforme o mês de aniversário do trabalhador. Acompanhe as informações e esteja ciente das possibilidades disponíveis para gerir seu FGTS de maneira consciente e estratégica.
