O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma ferramenta significativa para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando uma maneira de economizar para aquisição de imóveis ou para a futura aposentadoria.
Para além dos recursos tradicionais do FGTS, como o saldo principal e o valor reservado, há também um componente denominado “lucro”, o qual é depositado anualmente nas contas dos trabalhadores que possuem saldo no Fundo de Garantia.
Com o intuito de esclarecer melhor o que é o Lucro do FGTS, elaboramos este conteúdo para apresentar seu funcionamento, quem tem direito, o montante distribuído pelo FGTS como lucro, a previsão de liberação do lucro do FGTS em 2024, e os procedimentos para realizar o saque.
Acompanhe a leitura para obter mais informações sobre o Lucro do FGTS!
O que é o Lucro do FGTS?
O Lucro do FGTS constitui um benefício adicional concedido aos trabalhadores brasileiros que mantêm saldos em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Essa iniciativa visa ampliar os rendimentos dos recursos depositados nessas contas, contribuindo para financiar projetos de infraestrutura, saneamento e mesmo para o crédito de financiamento habitacional pelo Governo Federal.
O mecanismo do Lucro do FGTS está fundamentado nos resultados financeiros do Fundo. Anualmente, parte dos lucros obtidos pelo FGTS é distribuída de maneira proporcional entre os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas no período de apuração.
Isso significa que o valor será determinado de acordo com o saldo em cada conta.
O cálculo do Lucro do FGTS é realizado de maneira proporcional e, geralmente, é anunciado entre junho e julho, com pagamento efetuado até agosto do ano vigente.
Quem tem direito ao Lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que contribuem para o FGTS e mantêm saldo na conta em 31 de dezembro do ano em questão têm direito ao lucro.
A conta pode ser ativa ou inativa; o essencial é possuir saldo. Quanto maior o saldo, maior será a porcentagem do lucro a ser recebida pelo trabalhador!
Quanto o FGTS distribui de lucro? Anualmente, os valores referentes ao Lucro do FGTS variam, conforme os rendimentos acumulados no fundo.
A remuneração padrão, estabelecida em 3% ao ano, é somada ao lucro distribuído, resultando em um rendimento de 7,09% em 2022, conforme divulgado pela Caixa.
Esse índice superou o rendimento da poupança no mesmo ano, que foi de 5,79%.
Abaixo, você encontra o total do Lucro do FGTS nos últimos anos.
Lucro do FGTS
- Ano-Base 2023: R$ 12,7 bilhões
- Ano-Base 2022: R$ 13,2 bilhões
- Ano-Base 2021: R$ 8,1 bilhões
- Ano-Base 2020: R$ 7,5 bilhões
- Ano-Base 2019: R$ 12,2 bilhões
- Ano-Base 2018: R$ 6,2 bilhões
- Ano-Base 2017: R$ 7,3 bilhões
Quando será Liberado o Lucro do FGTS em 2024?
A data de liberação do Lucro do FGTS para o ano de 2024 ainda não foi divulgada. Geralmente, o Lucro do FGTS é disponibilizado entre os meses de julho e agosto.
Por exemplo, o lucro referente ao ano de 2022 foi pago em agosto de 2023, com o valor sendo creditado diretamente na conta do FGTS do trabalhador.
Existem valores determinados para o Lucro do FGTS em 2024?
Os valores para o Lucro do FGTS em 2024 ainda não foram estabelecidos. Tipicamente, reuniões do Conselho Curador do FGTS ao longo do ano determinam o montante a ser distribuído.
Isso significa que cálculos serão realizados e até julho de 2024, o valor total do Lucro do FGTS será divulgado.
É viável realizar o saque do Lucro do FGTS?
Sim, é possível, contudo, mediante as regras estipuladas para saques do FGTS. O Lucro do FGTS não permanece isolado em sua conta; ao contrário, é depositado e passa a integrar o saldo, tanto na conta ativa quanto na inativa.
Assim, em situações de saque-rescisão, saque-aniversário, ou se houver interesse em efetuar a Antecipação do Saque-Aniversário, é possível utilizar o Lucro do FGTS depositado em sua conta.
Quais são as formas de sacar meu FGTS?
Para realizar o saque do FGTS, é necessário se enquadrar em algumas das regras estabelecidas pelo Fundo de Garantia. Algumas das modalidades mais conhecidas incluem:
- Saque-rescisão;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa e demissão indireta;
- Término do contrato provisório de trabalho;
- Rescisão de contrato por comum acordo entre as partes envolvidas;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Casos de doenças graves (como AIDS ou câncer) ou estágio terminal de qualquer doença, por parte do trabalhador ou dependentes;
- Financiamento para a compra de imóvel próprio;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Saque calamidade;
- Morte do trabalhador (dependentes podem sacar);
- Amortização da casa própria.
Acesso ao Saque-Aniversário do FGTS
Mensalmente, um novo grupo conquista o direito de efetuar o saque do FGTS por meio da modalidade saque-aniversário, possibilitando retiradas de 5% a 50% do saldo disponível na conta.
Para aderir a essa opção, o trabalhador deve abrir mão do saque-rescisão, passando a receber anualmente o Fundo.
A liberação do saque-aniversário em fevereiro tem início no dia 1º, sendo que alguns optam por recebê-lo no dia 10, considerando o depósito efetuado na conta nesse mês.
Trabalhadores nascidos em fevereiro, que tenham escolhido o saque-aniversário em anos anteriores ou que optem por essa modalidade até o último dia do mês do seu nascimento, têm o potencial de receber até 50% do seu saldo.
Além disso, aqueles nascidos de dezembro a janeiro que ainda não realizaram o saque também são elegíveis.
O prazo para efetuar o saque é de 60 dias, proporcionando aos nascidos em fevereiro até abril para realizar a retirada dos valores.
Este processo oferece aos trabalhadores uma alternativa flexível para o acesso aos recursos do FGTS, permitindo que atendam às suas necessidades financeiras de acordo com sua conveniência.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS em 2024
O Calendário do Saque-Aniversário do FGTS para o ano de 2024 foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, delineando a sequência para a programação de retiradas. A seguir, apresentamos o período designado para saque de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Este calendário oferece uma estrutura organizada para as retiradas, garantindo que os trabalhadores possam planejar seus saques anuais de acordo com a data de nascimento, proporcionando mais praticidade e eficiência no acesso aos recursos do FGTS.
