O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira mensal gerenciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação econômica vulnerável. Descubra as últimas notícias sobre o BPC, seus valores e as previsões para fevereiro.
Calendário do INSS
O calendário do INSS abrange aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC. Os depósitos dos benefícios seguem a ordem numérica final do cartão do benefício, desconsiderando a parte após o traço.
- Número final 1: pagamento em 21 de dezembro de 2023
- Número final 2: pagamento em 22 de dezembro de 2023
- Número final 3: pagamento em 26 de dezembro de 2023
- Número final 4: pagamento em 27 de dezembro de 2023
- Número final 5: pagamento em 28 de dezembro de 2023
- Número final 6: pagamento em 2 de janeiro de 2024
- Número final 7: pagamento em 3 de janeiro de 2024
- Número final 8: pagamento em 4 de janeiro de 2024
- Número final 9: pagamento em 5 de janeiro de 2024
- Número final 0: pagamento em 8 de janeiro de 2024
Quem tem direito ao BPC em 2024?
O reajuste anual do salário mínimo afeta diretamente o valor e as regras do BPC. Isso se deve ao fato de que a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.
Para ter direito ao BPC em 2024, o beneficiário deve cumprir certos critérios:
- Renda familiar per capita mensal: O limite de renda familiar per capita mensal é de R$ 330,00.
- Cadastro Único: O beneficiário deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
- Situações de vulnerabilidades: O beneficiário deve estar em situações de vulnerabilidades das relações familiares.
- Nível de oferta de serviços comunitários: O beneficiário deve ter acesso a serviços comunitários adequados.
- Carência econômica: O beneficiário deve estar em situação de carência econômica.
- Idade: O beneficiário deve ter a idade mínima necessária para solicitar o BPC.
- Análise da história da deficiência: O beneficiário deve passar por uma análise da história da deficiência.
Inscrição no Cadastro Único
O beneficiário do BPC, bem como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único antes de solicitar o benefício. Sem essa inscrição, o acesso ao BPC é negado.
Como solicitar o BPC em 2024?
Para solicitar o BPC em 2024, o beneficiário pode acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Lá, ele pode iniciar o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados.
Auxílio Inclusão
O auxílio inclusão é um novo benefício que será pago a partir de outubro de 2022, equivalente a 50% do piso nacional. No entanto, este valor não é cumulativo com o BPC. Se o beneficiário começar a receber o auxílio inclusão, o salário do BPC será cancelado.
Quem recebe o BPC pode trabalhar?
Sim, quem recebe o BPC pode trabalhar. No entanto, a partir do momento em que o beneficiário começa a trabalhar e recebe o auxílio inclusão, o BPC é cancelado.
O BPC é uma importante alternativa de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As notícias recentes sobre o BPC, seus valores e as previsões para fevereiro mostram que o governo está comprometido em apoiar esses grupos vulneráveis. Fique atento às próximas atualizações sobre o BPC.
Benefícios adicionais aos beneficiários do BPC
Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Como calcular a renda per capita familiar
A renda per capita familiar é calculada somando-se todos os rendimentos recebidos no mês pelos membros do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas no grupo. Em 2024, espera-se que o valor pago seja de R$ 1.412,00 (valor do salário mínimo em 2024).
Avaliação da deficiência
Para a pessoa com deficiência elegível ao BPC, além da comprovação da renda, são realizadas avaliações médicas e sociais para constatar impedimentos de longo prazo que limitem a participação plena e efetiva na sociedade.
Concessão do BPC
Para saber se o BPC foi concedido, é possível consultar o site ou o aplicativo de celular “Meu INSS” ou ligar para a Central 135. O BPC é pago por meio de um cartão magnético exclusivo para o BPC ou através de conta-corrente ou conta-poupança.
BPC em situações de calamidade pública
Beneficiários do BPC que residem em municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal podem sacar o benefício no 1º dia do cronograma de pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública.
