O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência vital oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que cumpram os requisitos necessários. O BPC é um benefício assistencial, o que significa que não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo. Neste artigo, abordaremos a lista atualizada de doenças que permitem o acesso ao BPC e o calendário de pagamento para 2024.
O que é o BPC?
O BPC é uma ajuda financeira do Governo Federal que oferece um salário mínimo mensal aos beneficiários. Mais de 5,65 milhões de brasileiros dependem deste benefício, que atualmente é de R$ 1.320. Para solicitar o BPC, é necessário comprovar a renda e estar inscrito no Cadastro Único.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, a renda por pessoa da família não pode exceder 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita). É fundamental que o beneficiário e a família estejam registrados no Cadastro Único do Governo Federal.
Como solicitar o BPC?
O requerimento do BPC pode ser efetuado presencialmente, nas Agências da Previdência Social (APS), ou de forma online através do site ou aplicativo Meu INSS ou ainda através do número 135.
Lista atualizada de doenças para solicitar o BPC
Existem várias doenças que podem qualificar uma pessoa para o BPC. Algumas delas incluem:
- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
- Doença de Chagas
- Doença de Crohn
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Epilepsia refratária
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Lúpus eritematoso sistémico
- Mal de Alzheimer
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
- Transtorno bipolar
- Tuberculose ativa
Calendário de pagamento do BPC em 2024
O INSS estabeleceu dois cronogramas para o pagamento do BPC em 2024: um para os segurados com benefício até um salário mínimo e outro que começa uma semana depois, destinado para quem recebe valores acima do piso nacional. Os depósitos são realizados de acordo com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. O calendário do BPC acompanha as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício.
Calendário de janeiro e fevereiro do BPC/LOAS 2024
O calendário de pagamento do BPC permite que os beneficiários saibam quando esperar o depósito de seus benefícios na conta. As datas são determinadas pelo último dígito do número do benefício.
Aqui está o calendário dos meses de janeiro e fevereiro de 2024:
Janeiro 2024
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 01 de fevereiro |
| 7 | 02 de fevereiro |
| 8 | 05 de fevereiro |
| 9 | 06 de fevereiro |
| 0 | 07 de fevereiro |
Fevereiro 2024
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 23 de fevereiro |
| 2 | 26 de fevereiro |
| 3 | 27 de fevereiro |
| 4 | 28 de fevereiro |
| 5 | 01 de março |
| 6 | 02 de março |
| 7 | 05 de março |
| 8 | 06 de março |
| 9 | 07 de março |
| 0 | 08 de março |
O BPC é de extrema importância para muitos brasileiros, pois pode garantir a solução para suas necessidades básicas e urgências financeiras. É fundamental que todas essas informações sejam amplamente divulgadas, para que todos que precisam e têm direito ao mesmo possam solicitar.
