O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência vital oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que cumpram os requisitos necessários. O BPC é um benefício assistencial, o que significa que não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo. Neste artigo, abordaremos a lista atualizada de doenças que permitem o acesso ao BPC e o calendário de pagamento para 2024.
O que é o BPC?
O BPC é uma ajuda financeira do Governo Federal que oferece um salário mínimo mensal aos beneficiários. Mais de 5,65 milhões de brasileiros dependem deste benefício, que atualmente é de R$ 1.320. Para solicitar o BPC, é necessário comprovar a renda e estar inscrito no Cadastro Único.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, a renda por pessoa da família não pode exceder 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita). É fundamental que o beneficiário e a família estejam registrados no Cadastro Único do Governo Federal.
Como solicitar o BPC?
O requerimento do BPC pode ser efetuado presencialmente, nas Agências da Previdência Social (APS), ou de forma online através do site ou aplicativo Meu INSS ou ainda através do número 135.
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Entrar no canal do siteLista atualizada de doenças para solicitar o BPC
Existem várias doenças que podem qualificar uma pessoa para o BPC. Algumas delas incluem:
- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
- Doença de Chagas
- Doença de Crohn
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Epilepsia refratária
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Lúpus eritematoso sistémico
- Mal de Alzheimer
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
- Transtorno bipolar
- Tuberculose ativa
Calendário de pagamento do BPC em 2024
O INSS estabeleceu dois cronogramas para o pagamento do BPC em 2024: um para os segurados com benefício até um salário mínimo e outro que começa uma semana depois, destinado para quem recebe valores acima do piso nacional. Os depósitos são realizados de acordo com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. O calendário do BPC acompanha as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício.
Calendário de janeiro e fevereiro do BPC/LOAS 2024
O calendário de pagamento do BPC permite que os beneficiários saibam quando esperar o depósito de seus benefícios na conta. As datas são determinadas pelo último dígito do número do benefício.
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Aqui está o calendário dos meses de janeiro e fevereiro de 2024:
Janeiro 2024
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 01 de fevereiro |
| 7 | 02 de fevereiro |
| 8 | 05 de fevereiro |
| 9 | 06 de fevereiro |
| 0 | 07 de fevereiro |
Fevereiro 2024
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 23 de fevereiro |
| 2 | 26 de fevereiro |
| 3 | 27 de fevereiro |
| 4 | 28 de fevereiro |
| 5 | 01 de março |
| 6 | 02 de março |
| 7 | 05 de março |
| 8 | 06 de março |
| 9 | 07 de março |
| 0 | 08 de março |
O BPC é de extrema importância para muitos brasileiros, pois pode garantir a solução para suas necessidades básicas e urgências financeiras. É fundamental que todas essas informações sejam amplamente divulgadas, para que todos que precisam e têm direito ao mesmo possam solicitar.
