O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova rodada de pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), destinado aos beneficiários que se enquadram nos critérios estabelecidos. Neste artigo, vamos abordar os detalhes dessa nova rodada de pagamentos, como funciona o ISS e quem tem direito a receber esse benefício.
O que é o Imposto sobre Serviços (ISS)?
O Imposto sobre Serviços, previsto no artigo 156, inciso III, da Constituição Federal do Brasil, é um tributo municipal que incide sobre a prestação de uma ampla gama de serviços. Isso inclui serviços profissionais, serviços de construção civil, serviços turísticos, entre outros. Cada município pode definir suas próprias alíquotas, respeitando o limite máximo estabelecido pela legislação nacional.
Quem tem direito ao benefício?
O benefício do ISS é voltado para pescadores artesanais em cidades afetadas pela estiagem e que receberam o seguro-defeso. Além disso, os titulares de auxílios assistenciais ou previdenciários também podem receber o benefício. É importante ressaltar que cada município pode estabelecer seus critérios específicos para a concessão do benefício.
Como funciona o pagamento do ISS?
O pagamento do ISS está sendo realizado por meio de depósitos nas contas correntes dos beneficiários. O valor total a ser desembolsado pelo INSS é de R$ 271.653.360. É válido destacar que o pagamento será realizado em parcela única, ou seja, em uma única vez.
Para organizar o pagamento, foi estabelecido um calendário que leva em consideração o número final do CPF dos beneficiários. Inicialmente, receberão aqueles cujos CPFs terminam em 0, 1, 2 e 3. Em seguida, será a vez dos CPFs terminados em 4, 5 e 6. Por fim, os valores serão destinados aos beneficiários cujos CPFs terminam em 7, 8 e 9.
Como sacar o benefício?
Para sacar o benefício do ISS, os beneficiários devem verificar se o valor já foi depositado em suas contas correntes. Caso o depósito tenha sido realizado, basta comparecer a uma agência bancária ou utilizar os canais de atendimento eletrônico disponibilizados pelo banco para efetuar o saque.
É importante ressaltar que o beneficiário deve estar com os documentos de identificação em mãos, como RG e CPF, para realizar o saque. Caso haja alguma dúvida ou problema no momento do saque, é recomendável entrar em contato com o INSS ou com a agência bancária responsável pelo pagamento.
Busque mais informações junto ao INSS
O pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) pelo INSS representa um auxílio importante para pescadores artesanais em regiões afetadas pela estiagem e para os titulares de auxílios assistenciais ou previdenciários. É fundamental acompanhar o cronograma de pagamento e verificar se o valor já foi depositado na conta corrente. Caso positivo, o beneficiário deve se dirigir a uma agência bancária para efetuar o saque. Em caso de dúvidas, é importante buscar informações junto ao INSS ou à agência bancária responsável.
