Após um período de expectativa, o calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024 foi aparentemente estabelecido pelo Governo Federal. Contudo, embora ainda aguarde a aprovação pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), as datas já foram divulgadas, trazendo direcionamento para muitos trabalhadores que aguardam o benefício.
Vai receber o PIS/PASEP em 2024? Confira informações relevantes para o trabalhador
De modo geral, a votação das datas está programada para ocorrer durante a reunião do Conselho no dia 13 de dezembro. Desse modo, em 2024, o abono a ser distribuído refere-se ao ano-base de 2022, alcançando os profissionais que estiveram ativos durante aquele período.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Em suma, o abono salarial é destinado aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e atendem a certos critérios:
- Ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
- Ter trabalhado com remuneração por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, durante o ano-base em questão para efeitos de apuração.
- Ter seus dados devidamente registrados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
- Essa inclusão abrange tanto os trabalhadores com carteira assinada quanto os servidores públicos (federais, estaduais ou municipais).
Por fim, o pagamento do PASEP é efetuado pelo Banco do Brasil, enquanto o PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento
O pagamento do abono do PIS/PASEP 2024 segue o calendário por mês de nascimento, com previsão da seguinte distribuição:
- Janeiro: pagamento em 15 de fevereiro de 2024, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
- Fevereiro: pagamento em 15 de março, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
- Março e abril: pagamento em 15 de abril de 2024, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
- Maio e junho: pagamento em 15 de maio de 2024, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
- Julho e agosto: pagamento em 17 de junho de 2024, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
- Setembro e outubro: pagamento em 15 de julho de 2024, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
- Novembro e dezembro: pagamento em 15 de agosto de 2024, com prazo final para saque até 27 de dezembro de 2024.
De forma geral, é viável destacar que após a data limite estipulada para o saque, o trabalhador precisará solicitar a retirada do valor.
Os servidores receberão de acordo com o número de inscrição
Para os servidores públicos que recebem o PASEP, a proposta é que o pagamento seja organizado com base no número final de inscrição, com início previsto também para 15 de fevereiro e encerramento em 9 de dezembro.
Por fim, é importante ressaltar que o prazo para o saque do PIS/PASEP referente ao ano-base 2023 está se aproximando, sendo fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos prazos estabelecidos para não perderem o direito ao abono.
Cuidado com falsas liberações de valores do PIS/PASEP
Para evitar cair em possíveis armadilhas, é fundamental buscar informações apenas por meio de fontes oficiais e confiáveis, como os portais governamentais, sites da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e órgãos vinculados ao Ministério da Economia.
Desconfie de mensagens ou ligações suspeitas
Além disso, golpistas muitas vezes entram em contato por telefone, e-mail, mensagens de texto ou através de redes sociais, oferecendo supostas facilidades de saque do PIS/PASEP. Portanto, não forneça informações pessoais, como CPF, número de conta bancária, senhas ou códigos de acesso, a não ser que tenha certeza da legitimidade do contato.
Contudo, em caso de dúvidas ou suspeitas, é aconselhável entrar em contato diretamente com os canais oficiais de atendimento ao cliente da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou consultar órgãos responsáveis pela gestão do PIS/PASEP para esclarecimentos.
